STJ - 0007940-68.2015.8.07.0018

27/09/2023 13:45

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 839261/2022 - AgInt

30/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0839261 - AgInt no REsp 1975811 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00839261/2022 - AgInt no REsp 1975811/DF

17/08/2023 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

14/08/2023 21:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 793365/2023

14/08/2023 21:04

Protocolizada Petição 793365/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 14/08/2023

10/08/2023 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00839261/2022 - AgInt no REsp 1975811/DF

10/11/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/11/2022 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1039609/2022

09/11/2022 15:57

Protocolizada Petição 1039609/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2022

22/09/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2022 Petição Nº 839261/2022 -

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2022 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 839261/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)

20/09/2022 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 839261/2022

20/09/2022 19:12

Protocolizada Petição 839261/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2022

31/08/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

31/08/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 21:20

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL

29/08/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 21:20

Conhecido o recurso de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. e não-provido

12/07/2022 18:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/07/2022 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/07/2022 16:49

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/07/2022 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a decisão às fls. e-STJ 767-770.

07/07/2022 17:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/07/2022 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados para a COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tr

07/07/2022 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/07/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/03/2022 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/03/2022 12:03

Transitado em Julgado em 23/03/2022

03/02/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

03/02/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 09:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

02/02/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 09:30

Prejudicado o recurso de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.

04/01/2022 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/01/2022 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/11/2021 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS