STJ - 0006450-67.2017.8.07.0009

10/12/2020 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

10/12/2020 14:08

Transitado em Julgado em 09/12/2020

16/11/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2020 Petição Nº 395812/2020 - AgInt nos EDcl no

13/11/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0395812 - AgInt nos EDcl no AREsp 1666946 - Publicação prevista para 16/11/2020

19/10/2020 23:59

Não conhecido o recurso de TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e TGMB 05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, com aplicação de multa, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 395812/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1666946

13/10/2020 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2020-AJC-4T)

02/10/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 16:28

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395812/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1666946/DF

03/09/2020 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/09/2020 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/08/2020 19:40

Determinada a distribuição do feito

06/08/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

05/08/2020 14:16

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/06/2020 e término em 04/08/2020 o prazo para FLAVIA BEATRIZ IBANHEZ KROHN apresentar resposta à petição n. 395812/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 521.

12/06/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2020 Petição Nº 395812/2020 -

10/06/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 395812/2020. Publicação prevista para 12/06/2020)

10/06/2020 10:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 395812/2020 (Juntada automática)

10/06/2020 10:32

Protocolizada Petição 395812/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2020

25/05/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2020 Petição Nº 174713/2020 - EDcl

22/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0174713 - EDcl no AREsp 1666946 - Publicação prevista para 25/05/2020

21/05/2020 19:31

Embargos de Declaração de TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e TGMB 05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Não-acolhidos

18/05/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

11/05/2020 14:43

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para FLAVIA BEATRIZ IBANHEZ KROHN apresentar resposta à petição n. 174713/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 473.

02/04/2020 06:03

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 190732/2020 (Juntada automática)

02/04/2020 06:03

Protocolizada Petição 190732/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2020

31/03/2020 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/03/2020 Petição Nº 174713/2020 -

30/03/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/03/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 174713/2020. Publicação prevista para 31/03/2020)

27/03/2020 13:36

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 174713/2020 (Juntada automática)

27/03/2020 13:36

Protocolizada Petição 174713/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2020

18/03/2020 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2020 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020 20:12

Não conhecido o recurso de TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e TGMB 05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

26/02/2020 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2020 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS