16/10/2024 18:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
16/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/10/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:51

Recebidos os autos
25/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/09/2024 14:51

Recebidos os autos
25/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/09/2024 14:24

Recebidos os autos
25/09/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/09/2024 14:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AGRAVADO) em 24/09/2024.
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/09/2024 23:59.
29/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:40

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/08/2024 15:40

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/08/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:47

Recebidos os autos
23/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 16:47

Recebidos os autos
23/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 16:47

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 13:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:43

Recebidos os autos
22/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/07/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:35

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:35

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:35

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/06/2024 14:43

Recebidos os autos
25/06/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 14:35

Juntada de Petição de recurso especial
15/06/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:31

Conhecido o recurso de RAFAEL SOARES - CPF: *99.***.*80-59 (APELANTE) e não-provido
04/06/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:00

Expedição de Certidão.
02/05/2024 22:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 15:12

Recebidos os autos
11/04/2024 12:26

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
10/04/2024 20:55

Recebidos os autos
21/02/2024 11:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
20/02/2024 23:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/02/2024 13:41

Recebidos os autos
15/02/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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