STJ - 0006164-63.2001.8.07.0005

29/11/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 29/11/2024

28/11/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1057336/2024

28/11/2024 16:39

Protocolizada Petição 1057336/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/11/2024

06/11/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984360/2024

06/11/2024 10:28

Protocolizada Petição 984360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

05/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:00

Conheço do agravo de RAFAEL SOARES para não conhecer do Recurso Especial

29/10/2024 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 960399/2024

29/10/2024 17:34

Protocolizada Petição 960399/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/10/2024

28/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/10/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 955377/2024

28/10/2024 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 17:53

Protocolizada Petição 955377/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024 05:11

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 14:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024 14:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/10/2024 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente feito, verificou-se o impedimento do Excelentíssimo Senhor Ministro Rogério Schietti, em razão de ter oficiado no processo na origem a Promotora de Justiça Danielle Martins Silva, confor

25/10/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/10/2024 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS