29/08/2025 02:38

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 21:35

Recebidos os autos
26/08/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 23:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/08/2025 17:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/08/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/08/2025 03:20

Decorrido prazo de RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:20

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 20:47

Recebidos os autos
22/07/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/07/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:33

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:45

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/04/2025 11:13

Juntada de Petição de certidão
22/04/2025 17:06

Recebidos os autos
22/04/2025 17:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:58

Decorrido prazo de RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 23:38

Juntada de Petição de certidão
28/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 20:51

Recebidos os autos
26/03/2025 20:51

Deferido o pedido de LUCIA RODRIGUES BARBOSA - CPF: *10.***.*97-49 (PERITO).
24/03/2025 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:32

Recebidos os autos
19/03/2025 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/02/2025 13:03

Juntada de Certidão
17/02/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 11:27

Processo Desarquivado
29/01/2025 11:26

Arquivado Provisoramente
29/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:52

Recebidos os autos
28/01/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:52

Outras decisões
23/01/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
20/01/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008613-49.2014.8.07.0001 (P) Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DESPACHO Fica a parte MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA intimada a se manifestar acerca do ID 220288184.

Prazo, 15 dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
19/12/2024 11:30

Recebidos os autos
19/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/12/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/12/2024 23:59.
25/11/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/11/2024.
15/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:49

Expedição de Certidão.
07/11/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 22:39

Juntada de Petição de laudo
07/11/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
27/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 19:00

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de LUCIA RODRIGUES BARBOSA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008613-49.2014.8.07.0001 (E) Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DESPACHO Intime-se a nobre Perita judicial para que se manifeste sobre as impugnações ao laudo pericial apresentadas pelas partes nos ID's 212796054 e 212817705.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
02/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:12

Recebidos os autos
01/10/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:58

Juntada de Petição de impugnação
09/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008613-49.2014.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 11:40:21.

GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
05/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 22:04

Juntada de Petição de laudo
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:28

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008613-49.2014.8.07.0001 (N) Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aprecio a petição de ID 204035411.

Requer a perita o levantamento de 50% do valor dos honorários periciais.

Conforme estipula o art. 465, § 4º, do Código de Processo Civil “o juiz poderá autorizar o pagamento de até cinquenta por cento dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários”.

Desse modo, DEFIRO o pedido feito pela perita judicial.

Expeça-se alvará de transferência, de imediato, em favor da perita LUCIA RODRIGUES BARBOSA, no valor de R$17.850,00 (50% de R$ 35.700,00), na seguinte conta bancária/PIX: Preferencialmente no PIX *10.***.*97-49 (CPF).

Não sendo possível Via PIX: conta corrente nº. 21556-6 agência 3921- Caixa Econômica Federal.

Não sendo possível proceder da forma determinada acima, oficie-se ao gerente do Banco de Brasília S/A - BRB, agência nº 0155, Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Bloco “A”, Térreo, requisitando-se a imediata transferência dos valores bloqueados nos autos, com as devidas atualizações legais, para a de titularidade do(a) credor(a), dados bancários acima.

Ademais, nenhuma objeção deste juízo quanto à data e horário escolhidos pela perita judicial para início dos trabalhos: 05.08.2024, a partir das 9h.

Intimem-se as partes.

Ainda, a perita judicial requer que MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA envie, com brevidade, os projetos de arquitetura do imóvel em formato dwg para o endereço eletrônico [email protected].

Intime-se MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA para que forneça os documentos requeridos pela perita judicial.

No mais, aguarde-se a perícia e a entrega do laudo pericial.

Intimem-se as partes e a perita judicial acerca desta Decisão e intimem-se as partes acerca das informações de ID 204035411.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
24/07/2024 21:43

Recebidos os autos
24/07/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 21:43

Outras decisões
24/07/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008613-49.2014.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024, ficam as partes intimadas da data e local, bem como dos requerimentos da perita para início da perícia conforme petição de ID 204035411.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 09:07:08.

CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA Servidor Geral
15/07/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:07

Juntada de Certidão
13/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:03

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 03:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008613-49.2014.8.07.0001 (N) Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aprecio a petição de ID 202233050.

De início, expeça-se alvará de transferência, de imediato, em favor de RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE, Torres ‘D’, ‘E’ e ‘F’, no importe de R$8.925,00, e devidas atualizações, na conta bancária/pix indicada no ID 202233050: Titularidade: RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE, Torres ‘D’, ‘E’ e ‘F’; Chave Pix: (CNPJ) 13.***.***/0001-64; Banco Sicredi Cooperativa n. 3953; Conta n. 26916-9.

Não sendo possível proceder da forma determinada acima, oficie-se ao gerente do Banco de Brasília S/A - BRB, agência nº 0155, Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Bloco “A”, Térreo, requisitando-se a imediata transferência dos valores bloqueados nos autos, com as devidas atualizações legais, para a de titularidade do(a) credor(a), dados bancários acima.

Ademais, ante a ausência de demora desproporcional e fora do razoável, indefiro o pedido de fixação de data para realização da perícia.

De toda forma, intime-se a perita para que informe a data prevista para iniciar os trabalhos periciais.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
08/07/2024 22:38

Recebidos os autos
08/07/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:37

Deferido em parte o pedido de RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F - CNPJ: 13.***.***/0001-64 (EXEQUENTE)
28/06/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
27/06/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:27

Decorrido prazo de RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 20:10

Recebidos os autos
15/06/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 20:10

Outras decisões
15/06/2024 04:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:49

Decorrido prazo de RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
10/06/2024 17:09

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:07

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:24

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008613-49.2014.8.07.0001 (P) Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração propostos por RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F em face da decisão de ID 196246011.

Afirma que o embargante que a decisão em questão não levou em consideração os requerimentos apresentados nos ID's 191842971 e 188353016.

Conforme se denota havia o pedido de para que a parte executada MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA arcasse com o valor dos custos periciais (ID 193378185).

Intimada a apresentar contrarrazões, a MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (ID 198309680) alegou que os embargos declaratórios são intempestivos e que, além disso, não há erro material, contradição ou omissão a ser sanada. É o relatório.

Decido.

Primeiramente, quanto à intempestividade dos embargos declaratórios conforme expediente de ID 196257921 o termo final do prazo se deu no dia 21/05/2024, verifica-se que o protocolo se deu no último dia do prazo, logo a afirmação sobre intempestividade não merece prosperar.

Observo que, de fato, a decisão foi omissa quanto aos requerimentos explicitados pelo embargante.

Considerando a determinação constante na decisão de ID 177702935 observa-se que não houve ao longo da marcha processual objeção da parte executada acerca do seu dever quanto ao pagamento dos honorários periciais.

Além disso, assim ficou estabelecido na decisão (ID 177702935): "DEFIRO a instauração de liquidação para apuração do descumprimento da obrigação de fazer imposta à parte requerida e apuração eventual valor devido em decorrência da conversão da referida obrigação em perdas e danos." Dessarte, confirma-se que a parte embargada deu causa procedimento.

III - Dispositivo Isto posto, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS a para integrar a sentença proferida (ID 196246011) e determinar que a parte MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA promova o recolhimento do restante dos honorários, no prazo de 5 dias, já que, conforme ID 198225419 promoveu recolhimento de metade do valor dos honorários periciais.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
28/05/2024 18:00

Recebidos os autos
28/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:00

Embargos de Declaração Acolhidos
28/05/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/05/2024 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
21/05/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008613-49.2014.8.07.0001 (H) Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresentada nova proposta pela perita (ID 193378185), as partes concordaram com o valor.

Ante o exposto, HOMOLOGO o valor dos trabalhos periciais em R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais).

Intimem-se as partes para que efetuem o depósito judicial de 50% dos honorários periciais cada, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 95 do CPC, conforme já definido na decisão de ID 179308451.

Feito o depósito, intime-se a d. perita para dar início aos trabalhos, advertindo-a que a data, local e horário da realização da perícia deverá ser informada a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de se viabilizar a prévia intimação das partes e de seus advogados.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias após o início da realização dos trabalhos para a entrega do laudo.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
09/05/2024 21:52

Recebidos os autos
09/05/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 21:52

Outras decisões
09/05/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 21:02

Recebidos os autos
23/04/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/04/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 21:18

Recebidos os autos
12/04/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/04/2024 03:53

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:55

Expedição de Certidão.
18/03/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:40

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 04:44

Recebidos os autos
07/03/2024 04:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 04:44

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
29/02/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 08:48

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 03:32

Decorrido prazo de LUCIA RODRIGUES BARBOSA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0008613-49.2014.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, ficam as partes intimadas para manifestação sobre a proposta de honorários do(a) Perito(a), no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 05:09:46.

DIOGO DOS SANTOS MOTTA Servidor Geral
09/02/2024 05:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 05:11

Expedição de Certidão.
08/02/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de Cumprimento de Sentença, id. 181865190 , o qual deverá ser formulado em autos apartados, a fim de evitar tumulto processual.

Após, prossiga-se nos termos da Decisão, id. 179308451, in verbis, "Faculto às partes indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de quinze dias.

Após, o perito nomeado deverá ser intimado a apresentar proposta de honorários." BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 13:40:27.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
29/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:05

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 15:04

Recebidos os autos
26/01/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:04

Outras decisões
25/01/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
25/01/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:44

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 14:26

Recebidos os autos
24/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:26

Nomeado perito
24/11/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
23/11/2023 03:35

Decorrido prazo de RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 17:52

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
09/11/2023 17:26

Recebidos os autos
09/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:25

Deferido o pedido de RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F - CNPJ: 13.***.***/0001-64 (EXEQUENTE).
30/10/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/10/2023 03:44

Decorrido prazo de RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F em 27/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:47

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:00

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
30/09/2023 10:22

Recebidos os autos
30/09/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 19:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:16

Publicado Despacho em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 19:00

Recebidos os autos
04/09/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/08/2023 03:15

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 09:04

Recebidos os autos
27/07/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
25/07/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 04:12

Processo Desarquivado
24/07/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 15:03

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 15:02

Transitado em Julgado em 15/02/2023
28/04/2023 14:59

em cooperação judiciária
28/04/2023 13:38

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:14

Expedição de Certidão.
13/08/2020 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
12/08/2020 19:14

Juntada de Certidão
10/08/2020 17:28

Expedição de Ofício.
04/08/2020 14:40

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2014

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Laudo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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