19/02/2025 00:25

Expedição de Ofício.
14/02/2025 16:20

Recebidos os autos
14/02/2025 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
12/02/2025 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:08

Recebidos os autos
09/01/2025 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ELIZETH SILVA DE AQUINO em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0007916-82.2001.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZETH SILVA DE AQUINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não havendo insurgência das partes quanto ao pagamento de obrigação de pequeno valor, determino a intimação do Distrito Federal para que o faça no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, nos termos do disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do CPC, corrigido monetariamente, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ou na forma de depósito judicial.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, antes da expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, a fim de que atualize os cálculos e elabore as informações quanto ao valor incontroverso, conforme o disposto na Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019.

Após, expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora.

Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
23/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:05

Recebidos os autos
21/10/2024 17:05

Deferido o pedido de ELIZETH SILVA DE AQUINO - CPF: *07.***.*95-15 (EXEQUENTE).
21/10/2024 17:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/03/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/03/2024 03:44

Decorrido prazo de ELIZETH SILVA DE AQUINO em 07/03/2024 23:59.
02/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2024 18:19

Recebidos os autos
12/01/2024 18:19

Outras decisões
14/11/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/11/2023 04:15

Processo Desarquivado
13/11/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 18:53

Arquivado Definitivamente
18/08/2020 18:53

Juntada de Certidão
18/08/2020 18:52

Transitado em Julgado em 17/07/2020
17/08/2020 16:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 02:28

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO em 07/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:46

Publicado Certidão em 24/07/2020.
23/07/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 14:22

Juntada de Certidão
20/07/2020 17:07

Recebidos os autos
23/01/2020 11:07

Publicado Certidão em 23/01/2020.
23/01/2020 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 19:58

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
20/01/2020 19:54

Juntada de Certidão
20/01/2020 19:53

Desentranhamento de documento (ID: 53440633 - Certidão)
20/01/2020 19:53

Movimentação excluída
20/01/2020 19:51

Desentranhamento de documento (ID: 53947996 - Certidão)
17/01/2020 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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