16/09/2025 03:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 15/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:39

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0008330-77.2011.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros SENTENÇA Vistos etc.

Quanto ao Cumprimento de Sentença movido por NEOENERIA DISTRIBUIÇÃO SA em face do DF, a COORPRE, por meio do ofício de ID 246790144 , comunica o pagamento do precatório de ID 198982574 em sua totalidade, assim, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025 22:51:33.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
22/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:18

Recebidos os autos
22/08/2025 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 05:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/08/2025 05:42

Processo Desarquivado
19/08/2025 16:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/08/2025 18:27

Arquivado Provisoramente
06/08/2025 20:04

Juntada de Certidão
06/08/2025 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 13:28

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0008330-77.2011.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros SENTENÇA Vistos etc.

Tratam estes autos de dois cumprimentos de sentença: O primeiro movido por NEOENERIA DISTRIBUIÇÃO SA em face do DF, o qual aguarda o pagamento do precatório de ID 198982574.

O segundo, ora movido pelo DF em face da NEOENERGIA DISTRBUIÇÃO SA, o qual passo a analisar.

Especificamente quanto ao segundo cumprimento acima mencionado, a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID nº 238912953.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de alvará de levantamento/transferência bancária em favor de Fundo da PGDF CNPJ 04.***.***/0001-50, cujos dados bancários são: Banco de Brasília BRB, Agência 125, C/C 002.696-0 (PIX = CNPJ), relativamente aos valores depositados bloqueados no SISBAJUD no ID 227528832, no valor de R$ 58.271,61 (cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos), após preclusão desta sentença.

Tudo feito, a promova-se a baixa na distribuição deste cumprimento.

O feito prosseguirá quanto ao cumprimento de sentença movido por NEOENERIA DISTRIBUIÇÃO SA em face do DF, o qual aguarda o pagamento do precatório de ID 198982574.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 15:23:08.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
12/06/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:55

Recebidos os autos
12/06/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/06/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:07

Recebidos os autos
26/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/05/2025 08:39

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
02/04/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:34

Recebidos os autos
24/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/03/2025 08:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE) em 17/03/2025.
21/03/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 21:22

Recebidos os autos
12/02/2025 21:22

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
06/02/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/02/2025 14:56

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXECUTADO) em 05/02/2025.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 05/02/2025 23:59.
22/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:45

Recebidos os autos
21/11/2024 17:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
21/11/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/11/2024 16:31

Processo Desarquivado
21/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:41

Arquivado Provisoramente
22/08/2024 15:34

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 12:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
09/07/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 07:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/07/2024.
09/07/2024 07:27

Processo Desarquivado
09/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
07/06/2024 14:04

Arquivado Provisoramente
04/06/2024 17:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/06/2024 17:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
24/05/2024 16:19

Juntada de Certidão
07/05/2024 22:19

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:31

Expedição de Ofício.
25/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBD - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (EXEQUENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQU
19/04/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
19/03/2024 04:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0008330-77.2011.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos e etc. À míngua de impugnação pelas partes, homologo o valor apresentado PELA CONTADORIA, ID 185262143 , consistente em R$ 588.731,33 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos).

Defiro o reembolso das custas processuais conforme comprovante juntado aos autos.

Referido valor não integrou o cálculo ora homologado.

Verifico ainda que há excesso de execução no total de R$ 493.646,19.

Assim, condeno a exequente NEOENERGIA DISTRBUIÇÃO BRASILIA SA em honorários no percentual de dez por cento sobre o excesso ora constatado.

Expeçam-se, preclusa esta decisão, os requisitórios abaixo discriminados: 1) 1 (um) PRECATÓRIO em nome de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92, devidamente representado por ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442 - CPF: 021.632.725-32X, no montante de 577.751,77 (quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), relativo à ao crédito principal.

O reembolso das custas deverá ser acrescentado por ocasião da expedição. 2) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV nome de ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBD - CNPJ: 17.***.***/0001-13, no montante de R$ 10.979,56 (dez mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente aos honorários de sucumbência.

A requisição de pequeno valor deve ser dirigida ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial referente ao RPV no prazo de 2 (dois) meses contados da intimação da requisição de pagamento, conforme artigo 535, § 3°, II do Código de Processo Civil, sob pena de sequestro de verba pública (Portaria GC 23 de 28/1/2019).

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema BACENJUD, procedendo-se a devida transferência.

Após o pagamento do RPV, arquivem-se provisoriamente os autos para aguardar o pagamento do(s) precatório(s).

Todos os pagamentos realizados, retornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 16:58:44.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
25/02/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:13

Recebidos os autos
23/02/2024 18:13

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
21/02/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/02/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBD em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0008330-77.2011.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº 185262143 Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 16:18:27.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
31/01/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:19

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:16

Recebidos os autos
31/01/2024 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/11/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:26

Recebidos os autos
28/11/2023 13:26

Outras decisões
27/11/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/11/2023 15:25

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:49

Recebidos os autos
23/11/2023 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/08/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 18:43

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:30

Recebidos os autos
15/08/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/08/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:51

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:28

Expedição de Certidão.
20/07/2023 20:39

Recebidos os autos
20/07/2023 20:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
24/05/2023 01:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2023 18:10

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:56

Recebidos os autos
24/04/2023 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/04/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 11:00

Juntada de Petição de réplica
24/03/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:01

Recebidos os autos
22/03/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/03/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2023.
18/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 15:17

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:41

Juntada de Petição de impugnação
23/02/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 19:16

Expedição de Certidão.
23/02/2023 15:31

Juntada de Petição de impugnação
18/02/2023 01:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 17/02/2023 23:59.
30/01/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:37

Publicado Decisão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 19:29

Recebidos os autos
25/01/2023 19:29

Outras decisões
25/01/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/01/2023 18:10

Recebidos os autos
25/01/2023 18:10

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBD - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (EXEQUENTE).
25/01/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/01/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 16:53

Recebidos os autos
06/12/2022 16:53

Decisão interlocutória - deferimento
04/12/2022 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/12/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2022 16:52

Recebidos os autos
25/11/2022 16:52

Outras decisões
22/11/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/11/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 16:47

Expedição de Certidão.
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 16/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 17:22

Expedição de Certidão.
02/09/2022 14:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2011

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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