27/08/2025 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 17:37

Recebidos os autos
18/08/2025 17:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade
12/08/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MIRAMAR FERREIRA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 15:01

Recebidos os autos
02/06/2025 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/05/2025 16:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MIRAMAR FERREIRA em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/04/2025.
10/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
04/04/2025 11:46

Recebidos os autos
04/04/2025 11:46

Embargos de declaração não acolhidos
31/03/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:24

Publicado Despacho em 20/02/2025.
19/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Intime-se o embargado ( CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA) para que, querendo, se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do disposto no § 2º do Art. 1023 do novo CPC.
14/02/2025 16:48

Recebidos os autos
14/02/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:49

Recebidos os autos
13/02/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/02/2025 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
20/01/2025 18:42

Recebidos os autos
20/01/2025 18:42

Indeferido o pedido de MIRAMAR FERREIRA - CPF: *02.***.*22-49 (EXECUTADO)
19/12/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Intimo o Autor a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, para postular o que entender pertinente e/ou cumprir as determinações precedentes, sob pena de preclusão.

Na hipótese de não manifestação no prazo retro, fica desde já a parte autora intimada pessoalmente, para dizer se persiste o interesse no feito.

Na hipótese afirmativa, deverá promover o andamento em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, parágrafo primeiro do NCPC, sob pena de preclusão.

Atribuo ao presente Despacho força de AR, ficando desde já a parte autora, em sendo parceiro eletrônico, ciente de que o prazo de 5 dias consignado no parágrafo acima (2 ), fluirá independentemente de nova intimação após o decurso do prazo de 5 dias do primeiro parágrafo.
01/10/2024 21:05

Recebidos os autos
01/10/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/09/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0007130-09.2013.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA EXECUTADO: MIRAMAR FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO a parte credora para se manifestar acerca da impugnação TEMPESTIVA de ID n. 207204358, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 21:23:25.

ENIVALDO SIZINO DOS SANTOS Servidor Geral
12/08/2024 21:24

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:01

Juntada de Petição de impugnação
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de MIRAMAR FERREIRA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0007130-09.2013.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA EXECUTADO: MIRAMAR FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 841, §§ 1º e 2º c/c artigo 845, § 1º do CPC, INTIMO a parte executada acerca da penhora dos direitos atinentes ao imóvel a seguir descrito: Lote B-19, Condomínio Residencial Park do Gama, Ponte Alta Norte, Gama-DF, CEP 72.426.250 efetuada por termo, por termo, conforme ID. 201565822 (Prazo para impugnação: 15 dias) BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 17:15:07.

ENIVALDO SIZINO DOS SANTOS Servidor Geral
11/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:22

Expedição de Termo.
06/06/2024 02:28

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
28/05/2024 18:12

Recebidos os autos
28/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/05/2024 09:12

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:06

Decorrido prazo de MIRAMAR FERREIRA em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, saliento que o cumprimento de sentença deve observar os estritos limites da coisa julgada, uma vez que, nos termos do artigo 503 do CPC, o ato judicial em comento tem força de lei nos limites da lide e das questões decididas, restando impossibilitada a rediscussão das questões decididas na fase de conhecimento, acobertadas pela autoridade da coisa julgada material.

Ademais, a alegação do executado, no sentido de que não é mais proprietário do bem objeto da lide, esbarra no fato de que, na sentença prolatada nos autos do processo nº 2010.04.1.001340-3, que tramitou perante este Juízo, a senhora Nilza Rodrigues teria se valido da defesa de não ser mais proprietária/possuidora do bem em razão de distrato realizado com o executado.

Além disso, os Embargos de Terceiro nº 0707267-95.2023.8.07.0004, que tramitam perante o Juízo da 2ª Vara Cível do Gama, foram julgados improcedentes.

Destarte, REJEITO a impugnação e INDEFIRO o pedido ID 185701470.

Após a preclusão desta decisão, retornem os autos conclusos.
06/03/2024 11:49

Recebidos os autos
06/03/2024 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito
22/02/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/02/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0007130-09.2013.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA EXECUTADO: MIRAMAR FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO a parte credora para se manifestar acerca da impugnação TEMPESTIVA de ID n. 185701470, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 18:44:26.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
09/02/2024 18:44

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/02/2024 12:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/12/2023 02:49

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 12:06

Recebidos os autos
13/12/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/12/2023 17:22

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2023 03:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:40

Decorrido prazo de MIRAMAR FERREIRA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 17:21

Expedição de Termo.
14/11/2023 03:43

Decorrido prazo de MIRAMAR FERREIRA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 20:47

Recebidos os autos
09/11/2023 20:47

Embargos de declaração não acolhidos
09/11/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/11/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 18:47

Recebidos os autos
31/10/2023 18:47

Outras decisões
30/10/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/10/2023 12:47

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023 10:08

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 10:37

Recebidos os autos
16/10/2023 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2023 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/08/2023 20:35

Juntada de Petição de impugnação
11/08/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:14

Publicado Despacho em 07/08/2023.
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 16:27

Recebidos os autos
02/08/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 21:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/07/2023 00:37

Publicado Despacho em 26/07/2023.
25/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:35

Publicado Despacho em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
23/07/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 13:50

Recebidos os autos
22/07/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/07/2023 23:00

Juntada de Certidão
20/07/2023 18:20

Recebidos os autos
20/07/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/06/2023 11:38

Juntada de Certidão
26/04/2023 00:28

Publicado Despacho em 26/04/2023.
26/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 10:04

Recebidos os autos
24/04/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de MIRAMAR FERREIRA em 20/04/2023 23:59.
14/04/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/04/2023 19:10

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 15:32

Recebidos os autos
21/03/2023 15:32

Indeferido o pedido de MIRAMAR FERREIRA - CPF: *02.***.*22-49 (EXECUTADO)
20/02/2023 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/02/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:26

Publicado Certidão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 15:38

Juntada de Certidão
01/02/2023 15:35

Juntada de Certidão
26/11/2022 00:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA em 25/11/2022 23:59.
07/11/2022 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 17:30

Recebidos os autos
25/10/2022 17:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade
04/10/2022 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/10/2022 21:29

Expedição de Certidão.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA em 23/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 19:58

Juntada de Petição de impugnação
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 19:17

Recebidos os autos
13/09/2022 19:17

Outras decisões
12/09/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de MIRAMAR FERREIRA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA em 08/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 15:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de MIRAMAR FERREIRA em 23/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:26

Publicado Despacho em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de MIRAMAR FERREIRA em 15/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA em 15/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 16:59

Recebidos os autos
12/08/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/07/2022 00:10

Publicado Despacho em 29/07/2022.
29/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 10:56

Recebidos os autos
27/07/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
27/07/2022 10:42

Juntada de Petição de representação
27/07/2022 08:46

Recebidos os autos
27/07/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/07/2022 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA em 21/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 15:06

Recebidos os autos
12/07/2022 15:06

Decisão interlocutória - deferimento
12/07/2022 10:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/07/2022 10:59

Expedição de Certidão.
12/07/2022 10:55

Decorrido prazo de MIRAMAR FERREIRA em 01/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de MIRAMAR FERREIRA em 27/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 23:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:24

Publicado Despacho em 02/06/2022.
02/06/2022 00:24

Publicado Despacho em 02/06/2022.
01/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 17:29

Recebidos os autos
30/05/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/05/2022 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 16:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2022 17:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/05/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 20:07

Recebidos os autos
18/04/2022 20:07

Decisão interlocutória - recebido
14/04/2022 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/03/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
10/10/2021 23:59

Expedição de Certidão.
28/09/2021 16:41

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2013

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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