TJDFT - 0005622-90.2020.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTHUR TELLES DE MELO

CPF *00.***.*27-61

PEDRO TELLES DE MELO

CPF *00.***.*49-30

THALIA RODRIGUES LEITE

CPF *71.***.*67-13

Advogados

JACQUELINE DIAS GONCALVES

OAB: 46174/DF

CPF *17.***.*99-55

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO

OAB: 64847/DF

CPF *06.***.*97-95

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA

OAB: 64998/DF

CPF *40.***.*78-21

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA

OAB: 46396/DF

CPF *36.***.*21-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO

CPF *06.***.*97-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 13:35

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 13:34

    Transitado em Julgado em 25/05/2023

  • 24/01/2024 18:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/01/2024 18:44

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/01/2024 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 21:16

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 21:16

    Outras decisões

  • 23/01/2024 17:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 23/01/2024 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2023 14:55

    Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

  • 19/12/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 03:52

    Decorrido prazo de ARTHUR TELLES DE MELO em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 19:29

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 19:03

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 16:54

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 16/11/2023 09:10

    Publicado Certidão em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 16:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/11/2023 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 18:18

    Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

  • 13/11/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 16:05

    Expedição de Alvará.

  • 13/11/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 23:21

    Recebidos os autos

  • 12/11/2023 23:21

    Deferido o pedido de ARTHUR TELLES DE MELO - CPF: *00.***.*27-61 (REU).

  • 27/10/2023 15:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 25/10/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 23/10/2023 23:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 18:26

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 18:26

    Deferido o pedido de ARTHUR TELLES DE MELO - CPF: *00.***.*27-61 (REU).

  • 02/10/2023 19:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 02/10/2023 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 18:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/09/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2023 00:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 22:17

    Desentranhado o documento

  • 12/07/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 00:59

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 00:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 23:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 23/06/2023 20:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/06/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 12:57

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 22:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 19/01/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 09:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 18/01/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 21:20

    Expedição de Carta.

  • 16/12/2022 21:19

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2022 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 03:29

    Decorrido prazo de ARTHUR TELLES DE MELO em 13/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 02:33

    Publicado Certidão em 30/11/2022.

  • 30/11/2022 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

  • 25/11/2022 20:16

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 20:14

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 15:59

    Recebidos os autos

  • 25/11/2022 15:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/11/2022 22:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 23/11/2022 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 05:51

    Expedição de Carta.

  • 26/06/2022 14:18

    Recebidos os autos

  • 26/06/2022 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 10:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 27/05/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2022 02:49

    Decorrido prazo de PEDRO TELLES DE MELO em 01/04/2022 23:59:59.

  • 30/03/2022 08:54

    Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.

  • 24/03/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 20:13

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2022 08:00

    Expedição de Alvará.

  • 20/03/2022 08:00

    Expedição de Alvará.

  • 15/03/2022 13:46

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 13:46

    Outras decisões

  • 14/03/2022 18:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 14/03/2022 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 13:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/03/2022 23:59:59.

  • 22/02/2022 01:10

    Decorrido prazo de ARTHUR TELLES DE MELO em 21/02/2022 23:59:59.

  • 22/02/2022 01:09

    Decorrido prazo de PEDRO TELLES DE MELO em 21/02/2022 23:59:59.

  • 16/02/2022 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 01:17

    Decorrido prazo de ARTHUR TELLES DE MELO em 14/02/2022 23:59:59.

  • 15/02/2022 01:17

    Decorrido prazo de PEDRO TELLES DE MELO em 14/02/2022 23:59:59.

  • 14/02/2022 00:29

    Publicado Sentença em 14/02/2022.

  • 14/02/2022 00:29

    Publicado Sentença em 14/02/2022.

  • 11/02/2022 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 11/02/2022 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 10/02/2022 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2022 20:46

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 17:51

    Expedição de Carta.

  • 09/02/2022 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2022 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2022 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2022 01:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/01/2022 23:59:59.

  • 22/01/2022 01:30

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 13:52

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 25/11/2021 19:38

    Recebidos os autos

  • 25/11/2021 19:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/11/2021 14:17

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 12/08/2021 15:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/08/2021 11:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 10/08/2021 11:30

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 22:11

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/08/2021 20:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2021 02:54

    Decorrido prazo de ARTHUR TELLES DE MELO em 02/08/2021 23:59:59.

  • 03/08/2021 02:54

    Decorrido prazo de PEDRO TELLES DE MELO em 02/08/2021 23:59:59.

  • 28/07/2021 02:32

    Publicado Certidão em 28/07/2021.

  • 28/07/2021 02:32

    Publicado Certidão em 28/07/2021.

  • 28/07/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 28/07/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 14:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 19/07/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 21:47

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 12:37

    Expedição de Ata.

  • 29/06/2021 02:51

    Decorrido prazo de ARTHUR TELLES DE MELO em 28/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 02:51

    Decorrido prazo de PEDRO TELLES DE MELO em 28/06/2021 23:59:59.

  • 25/06/2021 16:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2021 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/06/2021 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 13:34

    Juntada de citação

  • 23/06/2021 13:42

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/06/2021 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2021 09:37

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 17/06/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 17:05

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2021 02:31

    Decorrido prazo de ARTHUR TELLES DE MELO em 11/06/2021 23:59:59.

  • 12/06/2021 02:31

    Decorrido prazo de PEDRO TELLES DE MELO em 11/06/2021 23:59:59.

  • 04/06/2021 02:25

    Publicado Certidão em 04/06/2021.

  • 02/06/2021 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2021 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 02/06/2021 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 01/06/2021 14:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 31/05/2021 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 19:52

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 13:18

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2021 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2021 15:35

    Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada em/para 24/06/2021 17:00 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/05/2021 12:10

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 12:10

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/05/2021 18:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 04/05/2021 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2021 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 17:07

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 18:58

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 02:44

    Decorrido prazo de PEDRO TELLES DE MELO em 08/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 02:44

    Decorrido prazo de ARTHUR TELLES DE MELO em 08/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 02:37

    Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2021.

  • 02/03/2021 02:37

    Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2021.

  • 02/03/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 26/02/2021 08:23

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 08:01

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2021 07:37

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 18:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/02/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 00:08

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 00:08

    Outras decisões

  • 26/01/2021 02:47

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 25/01/2021 23:59:59.

  • 25/01/2021 11:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 25/01/2021 10:37

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/01/2021 12:41

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 21/01/2021 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 14:47

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 15/01/2021 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/12/2020 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/12/2020 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2020 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2020 18:13

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 08:51

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2020 13:24

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2020 13:11

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2020 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2020 17:58

    Recebidos os autos

  • 09/12/2020 17:58

    Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)

  • 07/12/2020 16:32

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 07/12/2020 10:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 07/12/2020 00:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/11/2020 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2020 18:39

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 2ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 20/11/2020 18:39

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/11/2020 17:09

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 20/11/2020 17:09

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 20/11/2020 17:08

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 19/11/2020 12:10

    Audiência Custódia realizada para 19/11/2020 10:10 #Não preenchido#.

  • 19/11/2020 12:10

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 19/11/2020 12:10

    Concedida a Liberdade provisória de PEDRO TELLES DE MELO - CPF: *00.***.*49-30 (FLAGRANTEADO) e THALIA RODRIGUES LEITE - CPF: *71.***.*67-13 (FLAGRANTEADO).

  • 19/11/2020 12:10

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/11/2020 11:45

    Juntada de Petição de gravação de audiência

  • 19/11/2020 11:37

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/11/2020 10:06

    Audiência Custódia designada para 19/11/2020 10:10 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 19/11/2020 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 09:56

    Remetidos os Autos da(o) 2 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 19/11/2020 09:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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