03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0004123-57.2009.8.07.0001 AGRAVANTE: CLUBE DO COWBOY DE UBERLÂNDIA LTDA AGRAVADOS: CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES, LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO, VERA SIDNEY SANT ANNA SANCHES, IVAN VALADARES DE CASTRO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Considerando a extinção do feito em relação ao CLUBE DO COWBOY DE UBERLÂNDIA (ID 68164052), em razão da satisfação da obrigação, não conheço do agravo em recurso especial de ID 49268066, porquanto prejudicado, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil.

Segue, em apartado, despacho referente ao agravo interposto pelos demais recorrentes.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
29/01/2025 22:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
29/01/2025 03:41

Decorrido prazo de CLUBE DO COWBOY DE UBERLANDIA LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:41

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GONCALVES em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 18:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0004123-57.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECONVINTE: CESAR AUGUSTO GONCALVES, CLUBE DO COWBOY DE UBERLANDIA LTDA, LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO DENUNCIADO A LIDE: CESAR AUGUSTO GONCALVES, CLUBE DO COWBOY DE UBERLANDIA LTDA, LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO, VERA SIDNEY SANT ANNA SANCHES, IVAN VALADARES DE CASTRO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Com relação ao juntado ao ID nº 200317581, e homologado pelo Juízo ao ID nº 201159123, tenho por satisfeita a obrigação, conforme manifestações apresentadas aos ID´s nº 222578183 e 222832983.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, em relação ao CLUBE DO COWBOY DE UBERLÂNDIA, e o faço com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

No mais, retornem-se os autos ao e.

TJDFT, tendo em vista a aparente pendência de julgamento do Agravo em Recurso Especial interposto em face da Decisão de que inadmitiu o Recurso Especial interposto por CLUBE DO COWBOY DE UBERLÂNDIA LTDA (ID nº 182020770), CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES e LUIZ BANDEIRA DA ROCHA (ID nº 182020771).

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
16/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:10

Recebidos os autos
16/01/2025 17:10

Outras decisões
16/01/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/01/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:18

Recebidos os autos
14/01/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 07:07

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 14:56

Recebidos os autos
29/11/2024 14:56

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
29/11/2024 14:56

Outras decisões
28/11/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de IVAN VALADARES DE CASTRO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de VERA SIDNEY SANT ANNA SANCHES em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GONCALVES em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:57

Recebidos os autos
12/09/2024 20:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
12/09/2024 20:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:25

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:17

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GONCALVES em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:17

Decorrido prazo de VERA SIDNEY SANT ANNA SANCHES em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0004123-57.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECONVINTE: CESAR AUGUSTO GONCALVES, CLUBE DO COWBOY DE UBERLANDIA LTDA, LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO DENUNCIADO A LIDE: CESAR AUGUSTO GONCALVES, CLUBE DO COWBOY DE UBERLANDIA LTDA, LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO, VERA SIDNEY SANT ANNA SANCHES, IVAN VALADARES DE CASTRO, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autos foram remetidos a este Juízo para homologação de acordo entre o CLUBE DO COWBOY DE UBERLÂNDIA LTDA e o DISTRITO FEDERAL – ID n. 182020807.

Há pendência de Agravo em Recurso Especial em face da decisão que inadmitiu o recurso especial dos requeridos CLUBE DO COWBOY DE UBERLÂNDIA LTDA (ID n. 182020770), CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES e LUIZ BANDEIRA DA ROCHA (ID n. 182020771).

Em decisão de 183834709, o feito foi suspenso em razão do parcelamento administrativo do débito entre o CLUBE DO COWBOY DE UBERLÂNDIA LTDA e o DISTRITO FEDERAL.

O réu CLUBE DO COWBOY informa que está cumprindo o acordo.

Ao ID n. 200317580, o MPDFT requer a homologação de acordo firmado entre ele e o CLUBE DO COWBOY DE UBERLÂNDIA LTDA. É o relato.

DECIDO.

O Termo de Acordo juntado pelo MPDFT ao ID n. 200317581 diz respeito apenas a multa civil aplicada nos autos da Ação de Improbidade n. 0004123-57.2009.07.0001 em desfavor do CLUBE DO COWBOY DE UBERLÂNDIA LTDA.

Nota-se que o Termo foi assinado pelas partes e lá convencionadas a forma de pagamento e o destino dos numerários.

HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes acima nominadas, termo juntado ao ID n. 200317581, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

A extinção do feito em relação ao CLUBE DO COWBOY DE UBERLÂNDIA LTDA fica condicionada ao pagamento das prestações, nos termos da cláusula primeira e sexta.

SOBRESTO o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prazo para adimplemento da obrigação.

Findo o prazo de suspensão, deverão ser intimados MPDFT e DISTRITO FEDERAL para que informem se quitadas as parcelas dos acordos.

Os autos deverão retornar ao e.

TJDFT tão logo encerrado o prazo de suspensão para pagamento da obrigação.

Intimem-se todos.

Publiquem-se.

TAÍS SALGADO BEDINELLI Juíza de Direito Substituta
21/06/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:16

Recebidos os autos
20/06/2024 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/06/2024 17:16

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
14/06/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/06/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/06/2024 23:59.
16/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:29

Recebidos os autos
16/04/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:37

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0004123-57.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECONVINTE: CESAR AUGUSTO GONCALVES, CLUBE DO COWBOY DE UBERLANDIA LTDA, LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO DENUNCIADO A LIDE: CESAR AUGUSTO GONCALVES, CLUBE DO COWBOY DE UBERLANDIA LTDA, LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO, VERA SIDNEY SANT ANNA SANCHES, IVAN VALADARES DE CASTRO, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Intime-se o CLUBE DO COWBOY DE UBERLANDIA LTDA para que se manifeste acerca da petição de ID nº 189999114.

Prazo: 15 (quinze) dias.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
15/03/2024 13:23

Recebidos os autos
15/03/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/03/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:16

Recebidos os autos
19/02/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/02/2024 05:09

Decorrido prazo de IVAN VALADARES DE CASTRO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:09

Decorrido prazo de LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:09

Decorrido prazo de VERA SIDNEY SANT ANNA SANCHES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:09

Decorrido prazo de LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:09

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GONCALVES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:09

Decorrido prazo de CLUBE DO COWBOY DE UBERLANDIA LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:09

Decorrido prazo de CLUBE DO COWBOY DE UBERLANDIA LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:09

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GONCALVES em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:34

Recebidos os autos
01/02/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:56

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de VERA SIDNEY SANT ANNA SANCHES em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de IVAN VALADARES DE CASTRO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GONCALVES em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de CLUBE DO COWBOY DE UBERLANDIA LTDA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:58

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GONCALVES em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:58

Decorrido prazo de CLUBE DO COWBOY DE UBERLANDIA LTDA em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/01/2024 19:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 19:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 02:38

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 03:55

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:06

Recebidos os autos
17/01/2024 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
16/01/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/01/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
21/12/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:05

Recebidos os autos
19/12/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/12/2023 17:46

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2009

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Manifestação do MPDFT • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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