STJ - 0004630-09.1995.8.07.0001

09/11/2021 11:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/11/2021 11:14

Transitado em Julgado em 08/11/2021

16/09/2021 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835955/2021

16/09/2021 17:00

Protocolizada Petição 835955/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2021

16/09/2021 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2021 Petição Nº 683077/2021 - AgInt no AgInt no

15/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0683077 - AgInt no AgInt no REsp 1929259 - Publicação prevista para 16/09/2021

14/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00683077/2021 - AgInt no AgInt no REsp 1929259/DF

01/09/2021 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000687-2021-AJC-2T)

31/08/2021 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2021-AJC-2T)

27/08/2021 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2021

26/08/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2021 16:26

Incluído em pauta para 08/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683077/2021 - AgInt no AgInt no REsp 1929259/DF

10/08/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/08/2021 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 708678/2021

09/08/2021 20:29

Protocolizada Petição 708678/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2021

05/08/2021 18:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 693581/2021

05/08/2021 18:10

Protocolizada Petição 693581/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/08/2021

04/08/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/08/2021 Petição Nº 683077/2021 -

03/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/08/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 683077/2021. Publicação prevista para 04/08/2021)

03/08/2021 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 683077/2021

03/08/2021 16:12

Protocolizada Petição 683077/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/08/2021

22/06/2021 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 588221/2021

22/06/2021 13:51

Protocolizada Petição 588221/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2021

21/06/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2021 Petição Nº 490804/2021 - AgInt

18/06/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0490804 - AgInt no REsp 1929259 - Publicação prevista para 21/06/2021

18/06/2021 15:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2021/00490804 - AgInt no REsp 1929259

09/06/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/06/2021 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539419/2021

08/06/2021 19:43

Protocolizada Petição 539419/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2021

26/05/2021 14:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 495537/2021

26/05/2021 14:09

Protocolizada Petição 495537/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/05/2021

26/05/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2021 Petição Nº 490804/2021 -

25/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 490804/2021. Publicação prevista para 26/05/2021)

25/05/2021 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 490804/2021

25/05/2021 15:17

Protocolizada Petição 490804/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2021

14/04/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021

13/04/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021 11:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2021

13/04/2021 11:51

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

24/03/2021 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/03/2021 15:31

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1769426 (2018/0250927-5)

24/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados em cumprimento ao despacho proferido no REsp 1.769.429/DF (2018/0250927-5), juntado às folhas 811 deste feito.

24/03/2021 14:33

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/03/2021 10:02

Juntada de Certidão : Certifico que presente feito, número de origem 0004630-09.1995.8.07.0001, foi formado da importação das peças enviadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por meio da Informação processual #51361, conforme determinação cont

18/03/2021 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS