STJ - 0004074-12.2016.8.07.0020

19/06/2020 10:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

19/06/2020 10:42

Transitado em Julgado em 19/06/2020

27/05/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2020 Petição Nº 648239/2019 - AgInt

26/05/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0648239 - AgInt no AREsp 1572706 - Publicação prevista para 27/05/2020

25/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de LEONARDO MARQUES PESSOA, WCC FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 648239/2019 - AgInt no AREsp 1572706

14/05/2020 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000072-2020-3T)

11/05/2020 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020

08/05/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2020 16:39

Incluído em pauta para 19/05/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 648239/2019 - AgInt no AREsp 1572706/DF

09/12/2019 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

09/12/2019 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

19/11/2019 20:25

Determinada a distribuição do feito

04/11/2019 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/11/2019 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

09/10/2019 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/10/2019 Petição Nº 648239/2019 -

08/10/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 648239/2019. Publicação prevista para 09/10/2019)

04/10/2019 11:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 648239/2019 (Juntada automática)

04/10/2019 11:06

Protocolizada Petição 648239/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2019

27/09/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019

26/09/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2019 20:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019

25/09/2019 20:43

Não conhecido o recurso de WCC FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, EULER FABRICIO MARQUES PESSOA e OUTROS

06/09/2019 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2019 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS