STJ - 0003001-07.2017.8.07.0008

31/05/2022 21:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/05/2022 21:28

Transitado em Julgado em 30/05/2022

06/05/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2022 Petição Nº 698673/2021 - EDcl no AgInt no

05/05/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0698673 - EDcl no AgInt no AREsp 1828853 - Publicação prevista para 06/05/2022

02/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de LUCIANE PINTO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00698673/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1828853/DF

19/04/2022 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-4T)

12/04/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 15:37

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00698673/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1828853/DF

18/08/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/08/2021 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 732466/2021

17/08/2021 12:12

Protocolizada Petição 732466/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2021

10/08/2021 05:59

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/08/2021 Petição Nº 698673/2021 -

09/08/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/08/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 698673/2021. Publicação prevista para 10/08/2021)

06/08/2021 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 698673/2021

06/08/2021 18:35

Protocolizada Petição 698673/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2021

01/07/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 315672/2021 - AgInt

30/06/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0315672 - AgInt no AREsp 1828853 - Publicação prevista para 01/07/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANE PINTO DA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00315672/2021 - AgInt no AREsp 1828853/DF

16/06/2021 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2021-AJC-4T)

14/06/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 15:31

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00315672/2021 - AgInt no AREsp 1828853/DF

17/05/2021 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/05/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/05/2021 17:45

Determinada a distribuição do feito

04/05/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/04/2021 e término em 30/04/2021 o prazo para SAMIA FRANCA FIRMINO PINTO apresentar resposta à petição n. 315672/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 596.

08/04/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/04/2021 Petição Nº 315672/2021 -

07/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/04/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 315672/2021. Publicação prevista para 08/04/2021)

07/04/2021 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 315672/2021

07/04/2021 10:58

Protocolizada Petição 315672/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2021

12/03/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2021

11/03/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2021

11/03/2021 14:30

Não conhecido o recurso de LUCIANE PINTO DA SILVA

26/02/2021 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/02/2021 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS