17/06/2022 19:01

Baixa Definitiva
17/06/2022 19:00

Transitado em Julgado em 15/06/2022
17/06/2022 18:58

Juntada de Certidão
25/02/2022 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/02/2022 16:01

Juntada de Certidão
10/02/2022 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/02/2022 12:35

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE OLIVEIRA em 09/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:05

Publicado Despacho em 02/02/2022.
02/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 14:23

Recebidos os autos
31/01/2022 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2022 14:23

Recebidos os autos
31/01/2022 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/01/2022 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/01/2022 06:53

Recebidos os autos
31/01/2022 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/01/2022 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2021 00:05

Publicado Certidão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 08:27

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/12/2021 18:08

Juntada de Petição de agravo
30/11/2021 00:14

Decorrido prazo de CONCRETACO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO E ACO LTDA - ME em 29/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 00:05

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 18:09

Recebidos os autos
16/11/2021 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2021 18:09

Recebidos os autos
16/11/2021 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2021 18:09

Indefiro
16/11/2021 11:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/11/2021 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/11/2021 05:13

Recebidos os autos
16/11/2021 05:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/11/2021 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2021 02:15

Publicado Certidão em 27/10/2021.
27/10/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 16:34

Juntada de Certidão
25/10/2021 16:34

Juntada de Certidão
25/10/2021 16:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/10/2021 14:05

Recebidos os autos
25/10/2021 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/10/2021 08:14

Transitado em Julgado em 21/10/2021
22/10/2021 02:17

Decorrido prazo de CONCRETACO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO E ACO LTDA - ME em 21/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:17

Decorrido prazo de CONCRETACO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO E ACO LTDA - ME em 21/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 15:56

Juntada de Petição de recurso especial
29/09/2021 02:15

Publicado Ementa em 29/09/2021.
29/09/2021 02:15

Publicado Ementa em 29/09/2021.
29/09/2021 02:15

Publicado Ementa em 29/09/2021.
29/09/2021 02:15

Publicado Ementa em 29/09/2021.
28/09/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
26/09/2021 20:19

Recebidos os autos
10/09/2021 21:24

Conhecido o recurso de CONCRETACO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO E ACO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-12 (EMBARGANTE) e provido em parte
10/09/2021 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 12:51

Expedição de Certidão.
04/08/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 14:08

Expedição de Certidão.
04/08/2021 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2021 09:38

Recebidos os autos
01/06/2021 18:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/03/2021 08:20

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 10:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 11:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/09/2020 14:39

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*95-15 (EMBARGADO) e MARCOS PAULO DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*95-15 (EMBARGANTE) em 22/09/2020.
23/09/2020 09:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 02:18

Decorrido prazo de CONCRETACO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO E ACO LTDA - ME em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:18

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE OLIVEIRA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:18

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE OLIVEIRA em 22/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2020 13:49

Publicado Despacho em 15/09/2020.
15/09/2020 13:49

Publicado Despacho em 15/09/2020.
15/09/2020 13:49

Publicado Despacho em 15/09/2020.
14/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 20:04

Recebidos os autos
09/09/2020 20:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 13:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 10:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/09/2020 20:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/09/2020 20:15

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/08/2020 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2020 12:23

Publicado Ementa em 28/08/2020.
27/08/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 18:10

Recebidos os autos
29/07/2020 20:02

Conhecido em parte o recurso de CONCRETACO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO E ACO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-12 (APELANTE) e provido em parte
29/07/2020 19:29

Deliberado em Sessão - julgado
28/07/2020 14:49

Expedição de Certidão.
27/07/2020 23:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 13:01

Expedição de Certidão.
29/06/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 17:08

Expedição de Certidão.
29/06/2020 16:42

Incluído em pauta para 29/07/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.
18/06/2020 02:16

Publicado Certidão em 18/06/2020.
18/06/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 16:36

Expedição de Certidão.
16/06/2020 15:59

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
16/06/2020 14:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 14:26

Expedição de Certidão.
27/05/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 14:12

Incluído em pauta para 08/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
20/05/2020 16:42

Recebidos os autos
19/12/2019 07:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/12/2019 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/12/2019 15:09

Recebidos os autos
18/12/2019 15:09

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
18/12/2019 15:09

Juntada de Certidão
10/12/2019 15:18

Recebidos os autos
10/12/2019 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
17/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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