11/12/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
11/12/2024 15:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024
14/11/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 758496/2024 - AgInt
13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0758496 - AgInt no AREsp 2706591 - Publicação prevista para 14/11/2024
11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de DALVA DE ALMEIDA BORGES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00758496/2024 - AgInt no AREsp 2706591/DF
28/10/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)
23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024
22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00758496/2024 - AgInt no AREsp 2706591/DF
07/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 758496/2024 - AgInt
04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2024 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
04/10/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
04/10/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/10/2024 07:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0758496 - AgInt no AREsp 2706591 - Publicação prevista para 07/10/2024
03/10/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito
24/09/2024 20:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/09/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 838560/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 1987.
24/09/2024 13:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1959 teve início em 13/08/2024 e término em 02/09/2024, e a petição n. 838560/2024 (AgInt) foi protocolizada em 24/09/2024.
24/09/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 838560/2024
24/09/2024 12:38

Protocolizada Petição 838560/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024
04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 758496/2024 -
03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
02/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 758496/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)
02/09/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 758496/2024
02/09/2024 18:23

Protocolizada Petição 758496/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2024
12/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024
09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024
08/08/2024 21:50

Não conhecido o recurso de DALVA DE ALMEIDA BORGES
01/08/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/08/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/07/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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