STJ - 0003324-30.2008.8.07.0007

08/09/2022 13:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2022 13:32

Transitado em Julgado em 08/09/2022

18/08/2022 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698369/2022

18/08/2022 17:44

Protocolizada Petição 698369/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

16/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

13/08/2022 16:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

13/07/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/07/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/07/2022 05:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/07/2022 18:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/05/2022 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS