STJ - 0003037-22.2017.8.07.0017

04/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 670899/2024 - AgInt

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670899 - AgInt no AREsp 2681956 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO BERNARDES DE MOURA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00670899/2024 - AgInt no AREsp 2681956/DF

24/09/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)

20/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:01

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670899/2024 - AgInt no AREsp 2681956/DF

17/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 670899/2024 - AgInt

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/09/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/09/2024 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2024 07:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0670899 - AgInt no AREsp 2681956 - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

24/08/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/08/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 725242/2024

24/08/2024 10:54

Protocolizada Petição 725242/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2024

13/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/08/2024 Petição Nº 670899/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 670899/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 670899/2024

12/08/2024 12:42

Protocolizada Petição 670899/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

23/07/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO BERNARDES DE MOURA

03/07/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS