STJ - 0003169-58.2016.8.07.0003

23/11/2022 18:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/11/2022 18:24

Transitado em Julgado em 23/11/2022

03/10/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2022 Petição Nº 500783/2022 - AgInt

30/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0500783 - AgInt no REsp 1652869 - Publicação prevista para 03/10/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00500783/2022 - AgInt no REsp 1652869/DF

06/09/2022 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000624-2022-AJC-1T)

02/09/2022 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000624-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 15:35

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00500783/2022 - AgInt no REsp 1652869/DF

30/08/2022 16:16

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para KEILA CASSIA NEPOMUCENO MARTINS apresentar resposta à petição n. 500783/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 158.

14/06/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2022 Petição Nº 500783/2022 -

13/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 500783/2022. Publicação prevista para 14/06/2022)

12/06/2022 13:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 500783/2022

12/06/2022 13:11

Protocolizada Petição 500783/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2022

25/04/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

22/04/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

22/04/2022 17:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

22/02/2017 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/02/2017 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/02/2017 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS