STJ - 0004032-20.2016.8.07.0001

23/08/2023 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2023 13:40

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 234289/2023 - EDcl no AgInt no

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0234289 - EDcl no AgInt no REsp 1939176 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00234289/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1939176/DF

14/06/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2023-AJC-3T)

12/06/2023 05:19

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2023

09/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2023 16:24

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)Petição Nº 234289/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1939176/DF

01/06/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

03/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 31/03/2023 o prazo para EDUARDO KENNEDY PERES VIEIRA apresentar resposta à petição n. 234289/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 701.

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/03/2023 Petição Nº 234289/2023 -

23/03/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/03/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 234289/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 234289/2023

23/03/2023 17:50

Protocolizada Petição 234289/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2023

23/03/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 542354/2022 - AgInt

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0542354 - AgInt no REsp 1939176 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00542354/2022 - AgInt no REsp 1939176/DF

08/03/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

03/03/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 14:31

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 542354/2022 - AgInt no REsp 1939176/DF

18/08/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

18/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para EDUARDO KENNEDY PERES VIEIRA apresentar resposta à petição n. 542354/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 669.

28/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2022 Petição Nº 542354/2022 -

27/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 542354/2022. Publicação prevista para 28/06/2022)

23/06/2022 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 542354/2022

23/06/2022 19:27

Protocolizada Petição 542354/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2022

02/06/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

01/06/2022 17:30

Conhecido em parte o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido

25/05/2021 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

25/05/2021 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

18/05/2021 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS