STJ - 0004087-74.2017.8.07.0020

03/03/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/03/2023 18:03

Transitado em Julgado em 03/03/2023

13/12/2022 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150873/2022

13/12/2022 16:14

Protocolizada Petição 1150873/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2022

13/12/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 231881/2022 - AgRg

13/12/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 897097/2022 - AgRg

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0897097 - AgRg no AREsp 1905010 - Publicação prevista para 13/12/2022

09/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0231881 - AgRg no AREsp 1905010 - Publicação prevista para 13/12/2022

09/12/2022 17:06

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/12/2022 09:18

Conhecido o recurso de DALTTON LUZ LIMA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 897097/2022 - AgRg no AREsp 1905010

06/12/2022 09:18

Conhecido o recurso de KASSIA RIBEIRO SIRICO DA MOTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 231881/2022 - AgRg no AREsp 1905010

10/10/2022 08:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 914171/2022

10/10/2022 07:57

Protocolizada Petição 914171/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/10/2022

06/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2022

05/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/10/2022 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 231881/2022

05/10/2022 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 897097/2022

05/10/2022 15:30

Protocolizada Petição 897097/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/10/2022

05/10/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, conforme determinado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Relator à fl. 1084, procedi ao desentranhamento da petição nº 231881/2022 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 1034/1068(Vl 1) dos

04/10/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2022

04/10/2022 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

04/10/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

04/10/2022 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2022 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 346249/2022

28/04/2022 11:11

Protocolizada Petição 346249/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2022

26/04/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/04/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 231881/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1034.

20/04/2022 09:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 314478/2022

20/04/2022 09:38

Protocolizada Petição 314478/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2022

06/04/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 06/04/2022 Petição Nº 231881/2022 -

06/04/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022

05/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

05/04/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/04/2022)

04/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/03/2022 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/03/2022 22:07

Protocolizada Petição 231881/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/03/2022

11/03/2022 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165337/2022

11/03/2022 20:10

Protocolizada Petição 165337/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2022

11/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022

11/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022

10/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022

10/03/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022

10/03/2022 10:10

Não conhecido o agravo de DALTTON LUZ LIMA DOS SANTOS e KASSIA RIBEIRO SIRICO DA MOTA

10/03/2022 10:10

Não conhecido o agravo de DALTTON LUZ LIMA DOS SANTOS e KASSIA RIBEIRO SIRICO DA MOTA

17/11/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/11/2021 22:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1048777/2021

16/11/2021 22:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2021 22:52

Protocolizada Petição 1048777/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2021

12/08/2021 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2021 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2021 08:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

04/08/2021 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2021 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/06/2021 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2021 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS