STJ - 0002572-05.2010.8.07.0002

27/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 27/05/2024

07/05/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364440/2024

07/05/2024 16:15

Protocolizada Petição 364440/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024 Petição Nº 306811/2024 - AgRg

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 15:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 357309/2024

06/05/2024 15:04

Protocolizada Petição 357309/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 06/05/2024

06/05/2024 14:01

Expedição de Ofício nº 070017/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

06/05/2024 14:01

Expedição de Ofício nº 070021/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) do DEECRIM da 3ª RAJ em Bauru - SP comunicando decisão

06/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0306811 - AgRg no AREsp 2592646 - Publicação prevista para 07/05/2024

06/05/2024 13:30

Concedido o Habeas Corpus a CLODOALDO DOS SANTOS VITRA e CLODOALDO SOUZA DOS SANTOS VITRA - Petição Nº 2024/00306811 - AgRg no AREsp 2592646

03/05/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/05/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 349436/2024

03/05/2024 13:29

Protocolizada Petição 349436/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 306811/2024 - AgRg

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/04/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0306811 - AgRg no AREsp 2592646 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

19/04/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/04/2024 16:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 307109/2024

19/04/2024 16:43

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 306811/2024

19/04/2024 16:37

Protocolizada Petição 307109/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 19/04/2024

19/04/2024 16:11

Protocolizada Petição 306811/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/04/2024

17/04/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295192/2024

17/04/2024 13:17

Protocolizada Petição 295192/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

16/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de CLODOALDO SOUZA DOS SANTOS VITRA

20/03/2024 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS