STJ - 0004056-87.2017.8.07.0009

05/02/2023 20:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2023 20:29

Transitado em Julgado em 02/02/2023

28/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022 Petição Nº 896323/2022 - EDcl

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0896323 - EDcl no AREsp 2151605 - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022 18:00

Embargos de Declaração de CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00896323 - EDcl no AREsp 2151605

27/10/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para LUCIANO ARAUJO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 896323/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 421.

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/10/2022 Petição Nº 896323/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 896323/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

05/10/2022 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 896323/2022

05/10/2022 11:38

Protocolizada Petição 896323/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2022

03/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022 11:40

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC e não-provido

22/09/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/09/2022 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2022 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/07/2022 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2022 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS