TJDFT - 0003730-04.2020.8.07.0016

19/02/2024 17:08

Baixa Definitiva

19/02/2024 17:07

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de IVAN CARLOS LIMA SILVA em 05/02/2024 23:59.

19/12/2023 22:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 19/12/2023.

19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de IVAN CARLOS LIMA SILVA em 14/12/2023 23:59.

14/12/2023 15:58

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGANTE) e não-provido

14/12/2023 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 17:01

Juntada de Certidão

13/12/2023 17:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2023 16:47

Recebidos os autos

11/12/2023 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

11/12/2023 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

04/12/2023 15:53

Recebidos os autos

04/12/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

01/12/2023 15:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

01/12/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 29/11/2023.

28/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

24/11/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 17:14

Conhecido o recurso de IVAN CARLOS LIMA SILVA - CPF: *77.***.*03-34 (APELANTE) e provido em parte

23/11/2023 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2023 08:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 18:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2023 11:29

Recebidos os autos

17/10/2023 11:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

16/10/2023 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/10/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 18:21

Juntada de Certidão

04/10/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/09/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 14:21

Juntada de Certidão

25/09/2023 14:14

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

15/09/2023 02:23

Publicado Certidão em 15/09/2023.

15/09/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

13/09/2023 16:51

Juntada de Certidão

13/09/2023 16:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/09/2023 15:30

Recebidos os autos

06/09/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/09/2023 15:30

Distribuído por sorteio