STJ - 0003778-81.2015.8.07.0001

27/11/2020 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

27/11/2020 13:26

Transitado em Julgado em 26/11/2020

26/10/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2020 Petição Nº 638803/2020 - EDcl no AgInt no

23/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0638803 - EDcl no AgInt no AREsp 1665642 - Publicação prevista para 26/10/2020

19/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de EIG MERCADOS LTDA Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 638803/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1665642

13/10/2020 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2020-AJC-4T)

02/10/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 16:28

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638803/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1665642/DF

18/09/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

17/09/2020 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681430/2020

17/09/2020 16:49

Protocolizada Petição 681430/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2020

10/09/2020 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/09/2020 Petição Nº 638803/2020 -

09/09/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 638803/2020. Publicação prevista para 10/09/2020)

08/09/2020 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 638803/2020

08/09/2020 15:08

Protocolizada Petição 638803/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2020

08/09/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2020 Petição Nº 344157/2020 - AgInt

04/09/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0344157 - AgInt no AREsp 1665642 - Publicação prevista para 08/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de EIG MERCADOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 344157/2020 - AgInt no AREsp 1665642

26/08/2020 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2020-AJC-4T)

17/08/2020 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 16:17

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344157/2020 - AgInt no AREsp 1665642/DF

28/07/2020 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/07/2020 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/06/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

15/06/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

09/06/2020 10:31

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 391521/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 10:31

Protocolizada Petição 391521/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2020

26/05/2020 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2020 Petição Nº 344157/2020 -

25/05/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344157/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)

22/05/2020 15:24

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 344157/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 15:24

Protocolizada Petição 344157/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

21/05/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2020

20/05/2020 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2020 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2020

19/05/2020 18:52

Não conhecido o recurso de EIG MERCADOS LTDA

19/02/2020 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2020 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS