TJDFT - 0002959-08.2019.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 17:14
Baixa Definitiva
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25/11/2024 17:13
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 14:58
Juntada de Certidão
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25/10/2024 11:38
Transitado em Julgado em 25/10/2024
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25/10/2024 02:15
Decorrido prazo de MATHEUS BOMFIM DA FRANCA em 24/10/2024 23:59.
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09/10/2024 02:16
Publicado Ementa em 09/10/2024.
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08/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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08/10/2024 00:00
Intimação
Estelionato.
Dolo.
Provas. 1 - O crime de estelionato pressupõe vontade deliberada de, mediante ardil ou fraude, induzir a vítima em erro e obter vantagem ilícita em detrimento alheio. 2 – Os depoimentos das testemunhas e documentos, não deixando dúvidas de que o acusado concorreu para o crime de estelionato - dias antes do crime pesquisou restrição em nome da vítima e indicou e acompanhou o coautor à funcionário de banco, para abrir conta bancária e firmar empréstimo e consórcio de veículo, sabedor de que seriam usados documentos falsos em nome da vítima e que as prestações não seriam pagas, em ardil que induziu e manteve o banco em erro, obtendo, com o expediente, vantagem ilícita -, caracteriza o crime de estelionato. 3 - Apelação não provida. -
07/10/2024 14:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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04/10/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 20:26
Conhecido o recurso de MATHEUS BOMFIM DA FRANCA - CPF: *95.***.*29-68 (APELANTE) e não-provido
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03/10/2024 17:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/09/2024 17:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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09/09/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 16:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/09/2024 10:37
Recebidos os autos
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23/05/2024 13:51
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
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23/05/2024 13:13
Recebidos os autos
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14/05/2024 11:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
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14/05/2024 00:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/05/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 11:51
Juntada de Certidão
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10/05/2024 11:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/05/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 17:21
Juntada de Certidão
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07/05/2024 17:01
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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29/04/2024 02:22
Publicado Certidão em 29/04/2024.
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26/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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24/04/2024 18:32
Juntada de Certidão
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24/04/2024 17:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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23/04/2024 14:44
Recebidos os autos
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23/04/2024 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
23/04/2024 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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