STJ - 0003443-10.2016.8.07.0007

07/11/2023 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/11/2023 07:03

Transitado em Julgado em 03/11/2023

06/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 48699/2021 - AgInt nos EDcl no

05/10/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0048699 - AgInt nos EDcl no AREsp 1674038 - Publicação prevista para 06/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00048699/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1674038/DF

18/09/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:14

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 48699/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1674038/DF

10/02/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/02/2021 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61073/2021

08/02/2021 12:02

Protocolizada Petição 61073/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2021

04/02/2021 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2021 Petição Nº 48699/2021 -

03/02/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/02/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 48699/2021. Publicação prevista para 04/02/2021)

03/02/2021 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 48699/2021

03/02/2021 18:15

Protocolizada Petição 48699/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2021

01/12/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020 Petição Nº 504911/2020 - EDcl

30/11/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0504911 - EDcl no AREsp 1674038 - Publicação prevista para 01/12/2020

27/11/2020 18:49

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Acolhidos

06/08/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

05/08/2020 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 507431/2020

05/08/2020 12:06

Protocolizada Petição 507431/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2020

05/08/2020 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/08/2020 Petição Nº 504911/2020 -

04/08/2020 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/08/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 504911/2020. Publicação prevista para 05/08/2020)

04/08/2020 14:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 504911/2020

04/08/2020 14:45

Protocolizada Petição 504911/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2020

26/06/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020

25/06/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020

24/06/2020 20:10

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/06/2020 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/06/2020 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1742451 (2018/0119724-8)

22/05/2020 16:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2020 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/04/2020 22:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/04/2020 22:57

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 178617/2020

30/03/2020 12:09

Ato ordinatório praticado (Petição 178617/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

30/03/2020 11:46

Protocolizada Petição 178617/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/03/2020

12/03/2020 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2020 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS