14/08/2025 19:04

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 19:02

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:11

Juntada de Petição de comprovante
29/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ERIVALDO DAS DORES MESQUITA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS ARTESAOS MORADORES DO LAGO NORTE em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:31

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
13/07/2025 14:09

Recebidos os autos
13/07/2025 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
04/07/2025 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/07/2025 17:38

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de ERIVALDO DAS DORES MESQUITA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS ARTESAOS MORADORES DO LAGO NORTE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de CLAUDIO LEMOS FONTELES em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:25

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS ARTESAOS MORADORES DO LAGO NORTE em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 02:31

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:55

Recebidos os autos
07/05/2025 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/05/2025 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
10/04/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ERIVALDO DAS DORES MESQUITA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS ARTESAOS MORADORES DO LAGO NORTE em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de CLAUDIO LEMOS FONTELES em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:52

Recebidos os autos
28/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 03:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS ARTESAOS MORADORES DO LAGO NORTE em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/03/2025 03:02

Decorrido prazo de TANIA MARIA GIESEL em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005288-52.2003.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO POPULAR (66) Assunto: Competência (8829) Requerente: CLAUDIO LEMOS FONTELES e outros Requerido: ALFREDO MANUEL SILVA PRADO e outros DESPACHO Os autos encontram-se em processo de saneamento junto à Secretaria deste Juízo Especializado para o correto cadastramento das partes e interessados. É de se observar que ainda remanescem partes no polo passivo carentes da necessária representação processual, pois foi constatado que não mais estão dentre os representados pela Cooperativa dos Artesãos Moradores do Lago Norte (ID 225486660).

Quanto ao pedido de reconhecimento do cumprimento da obrigação de fazer, bem como ao de restituição de eventual valor pago a maior por equívoco, atentando-se aos princípios da menor onerosidade, da boa-fé e cooperação, intime-se a parte Autora para ciência e manifestações tidas por oportunas.

Sem prejuízo e tendo em vista as alterações processuais até então implementadas e o retorno sem cumprimento de algumas diligências de comunicação processual, ao Serviço Cartorário para atualização/elaboração da certidão de polos; devendo constar quais partes ainda residem nos polos ativo e passivo, se estas foram regularmente citadas/intimadas e quais delas ainda estão sem representação processual.

Após cumpridas as determinações supra, retornem os autos conclusos para novo exame.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025 18:58:53.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
27/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2025 13:36

Recebidos os autos
26/02/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/02/2025 17:37

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:33

Apensado ao processo #Oculto#
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de JOSE EDGARD DE ALBUQUERQUE THOMAS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de BRUNO QUINTAS TRESINARI BERNARDES em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de COUKI WATANABE em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 04:58

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ELNORA MARANHAO DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de THEREZINHA CALDEIRA MOURA REIS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RANGEL em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CECILIA CLEMIK DA COSTA em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MAZEN MOHAMED TARAYRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MARILENE RANGEL MARINHO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DYONELIO FRANCISCO MOROSINI em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de WEYMER QUINTAS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de VALTER PINTO DE CAMARGO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA CARVALHO MELLO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de REBECA GROSSI SOUZA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIA DE ARAUJO MELLO OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA CUNHA CARNEIRO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de LUCILENE GOMES DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de EDILZA MARIA CARVALHO BARROS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DILAR DA SILVA FERRAZ DOS PASSOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIA NEISE CAVALCANTE VEIGA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARTINS em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 10:46

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/02/2025 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/02/2025 13:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/02/2025 01:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 23:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2025 23:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2025 23:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2025 23:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2025 23:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2025 23:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2025 13:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2025 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2025 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2025 05:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2025 05:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/02/2025 05:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2025 08:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2025 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2025 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2025 07:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/01/2025 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2025 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/01/2025 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2025 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/01/2025 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2025 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2025 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/01/2025 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/01/2025 08:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/01/2025 08:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/01/2025 08:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2025 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2025 08:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/01/2025 08:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2025 08:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/01/2025 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2025 08:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/01/2025 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/01/2025 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2025 07:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/01/2025 07:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/01/2025 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/01/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/01/2025 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2025 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2025 02:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/01/2025 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2025 02:05

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
25/01/2025 02:05

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
25/01/2025 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/01/2025 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/01/2025 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2025 02:05

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/01/2025 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/01/2025 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2025 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/01/2025 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2025 08:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2025 08:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/01/2025 08:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/01/2025 08:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/01/2025 08:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/01/2025 08:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2025 08:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2025 08:39

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/01/2025 08:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/01/2025 08:34

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/01/2025 08:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/01/2025 08:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/01/2025 08:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2025 08:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2025 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2025 07:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/01/2025 07:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2025 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2025 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2025 14:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:42

Recebidos os autos
08/01/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ADALBERTO BENICIO COSTA em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 10:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/12/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0005288-52.2003.8.07.0001 Ação: AÇÃO POPULAR (66) Requerente: ADALBERTO BENICIO COSTA e outros Requerido: COOPERATIVA DOS ARTESAOS MORADORES DO LAGO NORTE e outros CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de suspensão concedido através do despacho/decisão de ID 209401797.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara.

Manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
22/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:53

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:50

Juntada de Certidão
31/10/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/10/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 13:58

Expedição de Mandado.
11/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de NEY BARRETO JUNIOR em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0005288-52.2003.8.07.0001 Ação: AÇÃO POPULAR (66) Requerente: ADALBERTO BENICIO COSTA e outros Requerido: COOPERATIVA DOS ARTESAOS MORADORES DO LAGO NORTE e outros CERTIDÃO Certifico que reporto à certidão de Id. 206208222, sendo que consta no relatório gerencial do SISCORJUD(correição/2024)a ausência dos CPFs dos autores NEY BARRETO JUNIOR E PAULO SERGIO DE SA.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, aos advogados dos requerentes para que o informem os CPFs dos autores mencionados para o devido cadastramento.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/09/2024 19:39

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 08:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005288-52.2003.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO POPULAR (66) Assunto: Competência (8829) Requerente: ADALBERTO BENICIO COSTA e outros Requerido: COOPERATIVA DOS ARTESAOS MORADORES DO LAGO NORTE e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a suspensão por 90 dias.

Anote-se. À secretaria.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024 12:32:47.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
02/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:47

Recebidos os autos
30/08/2024 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/08/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/08/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ERIVALDO DAS DORES MESQUITA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CLAUDIO LEMOS FONTELES em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS ARTESAOS MORADORES DO LAGO NORTE em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:36

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:40

Publicado Despacho em 19/08/2024.
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005288-52.2003.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO POPULAR (66) Assunto: Competência (8829) Requerente: ADALBERTO BENICIO COSTA e outros Requerido: COOPERATIVA DOS ARTESAOS MORADORES DO LAGO NORTE e outros DESPACHO Id 201181720. Às demais partes quanto ao pedido de dilação do prazo por 90 dias, formulado por Cooperativa dos Artesãos Moradores do Lago Norte.

Decorrido o prazo das partes, ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024 14:52:50.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:31

Recebidos os autos
15/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE SÁ em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de NEY BARRETO JUNIOR em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:55

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:53

Recebidos os autos
07/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/06/2024 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:49

Decorrido prazo de ERIVALDO DAS DORES MESQUITA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 18:30

Recebidos os autos
13/05/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:27

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS ARTESAOS MORADORES DO LAGO NORTE em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
16/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:13

Recebidos os autos
11/04/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/04/2024 20:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 03:58

Decorrido prazo de ERIVALDO DAS DORES MESQUITA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:54

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS ARTESAOS MORADORES DO LAGO NORTE em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:19

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 15:07

Juntada de Petição de impugnação
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0005288-52.2003.8.07.0001 Ação: AÇÃO POPULAR (66) Requerente: ADALBERTO BENICIO COSTA e outros Requerido: COOPERATIVA DOS ARTESAOS MORADORES DO LAGO NORTE e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição sob ID 188451797.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte ré a manifestar-se.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
04/03/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:39

Expedição de Certidão.
04/03/2024 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:41

Recebidos os autos
28/02/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
23/02/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:34

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:44

Decorrido prazo de ERIVALDO DAS DORES MESQUITA em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.
08/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:50

Recebidos os autos
01/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/02/2024 09:21

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:28

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS ARTESAOS MORADORES DO LAGO NORTE em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:28

Decorrido prazo de ERIVALDO DAS DORES MESQUITA em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:42

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:26

Recebidos os autos
13/12/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/12/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 03:36

Decorrido prazo de ERIVALDO DAS DORES MESQUITA em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
14/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:47

Recebidos os autos
09/11/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/11/2023 16:17

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2023 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2023 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2023 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2023 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2023 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2023 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2023 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2023 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2023 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2023 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 21:18

Mandado devolvido dependência
10/10/2023 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:45

Juntada de Certidão
04/09/2023 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:50

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:24

Recebidos os autos
30/08/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/08/2023 17:48

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:47

Decorrido prazo de ERIVALDO MESQUITA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:47

Decorrido prazo de ADALBERTO BENICIO COSTA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:47

Decorrido prazo de TONY MARCOS MALHEIROS em 21/08/2023 23:59.
18/07/2023 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:41

Recebidos os autos
17/07/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/07/2023 11:28

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:12

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de ERIVALDO MESQUITA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de CLÁUDIO LEMOS FONTELES em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.
26/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2023 00:26

Publicado Despacho em 29/03/2023.
29/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 21:09

Recebidos os autos
24/03/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/03/2023 10:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 01:18

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS ARTESAOS MORADORES DO LAGO NORTE em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 18:58

Recebidos os autos
17/03/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/02/2023 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.
18/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 12:46

Recebidos os autos
15/02/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/02/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:58

Decorrido prazo de CLÁUDIO LEMOS FONTELES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:58

Decorrido prazo de ERIVALDO MESQUITA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:58

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
24/01/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
17/01/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:03

Recebidos os autos
16/01/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/01/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 14:36

Recebidos os autos
28/10/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/10/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.
15/09/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 15:54

Expedição de Certidão.
13/09/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:27

Recebidos os autos
12/09/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/09/2022 15:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2022 20:14

Recebidos os autos
22/04/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/04/2022 16:37

Juntada de Certidão
08/04/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:11

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:59

Recebidos os autos
29/03/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/03/2022 08:13

Juntada de Certidão
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:46

Publicado Intimação em 07/03/2022.
07/03/2022 00:46

Publicado Intimação em 07/03/2022.
07/03/2022 00:46

Publicado Intimação em 07/03/2022.
04/03/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 16:52

Recebidos os autos
25/02/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/02/2022 18:04

Processo Desarquivado
24/02/2022 18:03

Juntada de Certidão
24/02/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2021 06:59

Arquivado Definitivamente
14/05/2021 04:13

Processo Desarquivado
13/05/2021 15:23

Juntada de Certidão
11/05/2021 12:32

Arquivado Definitivamente
11/05/2021 12:32

Outras decisões
30/04/2021 14:13

Transitado em Julgado em 28/10/2020
29/04/2021 11:01

Recebidos os autos
29/04/2021 08:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
12/04/2021 09:10

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Contadoria - (em diligência)
12/04/2021 09:10

Juntada de Certidão
06/04/2021 03:09

Decorrido prazo de ERIVALDO MESQUITA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:09

Decorrido prazo de ADALBERTO BENICIO COSTA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:09

Decorrido prazo de LUCIANO FERNANDES em 05/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:29

Publicado Intimação em 24/03/2021.
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 16:46

Juntada de Certidão
22/03/2021 12:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 21:34

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2015

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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