04/09/2025 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2025 02:32

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0005226-21.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO LEILTON DO NASCIMENTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SUPER COBRANCAS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE ARROJO, VIVIANE OLIVEIRA DOS ANJOS DESPACHO Anote-se a gratuidade da justiça deferida ao autor (ID 36982863).

A citação pessoal é sempre preferível à ficta.

Consta do mandado de ID 246796988 que a diligência foi cumprida em endereço onde foi localizada pessoa de nome Simone, homônima da representante legal da empresa demandada, a qual, entretanto, afirmou desconhecer a ré.

Não há, contudo, informações suficientes acerca de sua qualificação, tampouco ficou registrado de forma precisa o endereço em que a diligência foi efetivamente realizada.

Na diligência de ID 246796990, cumprida na Rua F, Vila Tio Zeca, não foi localizada a ré.

Todavia, também não constam dados sobre eventual tentativa de contato com suas representantes legais.

Diante das lacunas verificadas e a fim de evitar futuras nulidades processuais, expeçam-se novamente cartas de citação para os endereços abaixo indicados, devendo constar expressamente os nomes das representantes legais da empresa: 1) Beco F, 30, (Vl Tio Zeca) Farrapos, Porto Alegre-RS, CEP 90240-330; 2) Rua F, 30, Vila Sargentos (Av.

Juca Batista), Ponta Grossa, Porto Alegre, RS, CEP 91778-070; 3) Rua Nelson Dalmas, 30, Serraria, Porto Alegre-RS, CEP 91770-710; 4) Rua F, 30, Serraria, Porto Alegre-RS, CEP 91770-710.

Caso as diligências resultem infrutíferas por ausência do destinatário, expeça-se nova carta precatória de citação, consignando de forma expressa a gratuidade de justiça deferida ao autor, bem como a qualificação completa das representantes legais, a fim de que a citação da empresa seja realizada em suas pessoas.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
26/08/2025 08:47

Recebidos os autos
26/08/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 05:05

Recebidos os autos
25/07/2025 05:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 05:05

Outras decisões
06/06/2025 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/06/2025 17:40

Recebidos os autos
05/06/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:07

Recebidos os autos
02/06/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/05/2025 18:13

Recebidos os autos
23/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
22/10/2024 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:10

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:49

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0005226-21.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO LEILTON DO NASCIMENTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SUPER COBRANCAS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE ARROJO, VIVIANE OLIVEIRA DOS ANJOS SENTENÇA MAURO LEILTON DO NASCIMENTO promoveu ação pelo procedimento comum em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros.

O processo encontra-se paralisado há mais de 30 dias em face da inércia da parte interessada, não obstante a intimação via publicação e pessoal, a fim de que manifestasse seu interesse no prosseguimento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

O autor deixou transcorrer os prazos concedidos sem qualquer manifestação nos autos.

Assim, o abandono da causa caracteriza o absoluto desinteresse no prosseguimento do processo, de consequência, não há justificativa para que os autos permaneçam em eterna tramitação.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Nos termos do art. 128 §4º do Provimento Geral da Corregedoria, o autor somente poderá praticar qualquer ato no processo após o recolhimento das custas devidas.

Sentença registrada eletronicamente, publique-se, intimem-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
16/09/2024 14:56

Recebidos os autos
16/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/09/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/09/2024 14:08

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/08/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 02:33

Recebidos os autos
27/08/2024 02:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MAURO LEILTON DO NASCIMENTO em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 16:19

Recebidos os autos
09/08/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/07/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 26/07/2024.
25/07/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0005226-21.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO LEILTON DO NASCIMENTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SUPER COBRANCAS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE ARROJO, VIVIANE OLIVEIRA DOS ANJOS DESPACHO Ao autor, para que informe o andamento da carta precatória, no prazo de 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
23/07/2024 17:12

Recebidos os autos
23/07/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/07/2024 16:08

Decorrido prazo de MAURO LEILTON DO NASCIMENTO - CPF: *91.***.*04-20 (AUTOR) em 11/07/2024.
12/07/2024 04:23

Decorrido prazo de MAURO LEILTON DO NASCIMENTO em 11/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/07/2024 23:59.
07/06/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:31

Recebidos os autos
07/06/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:19

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 17:05

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:37

Expedição de Carta.
13/01/2024 05:35

Recebidos os autos
13/01/2024 05:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/01/2024 12:19

Expedição de Certidão.
27/12/2023 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/11/2023 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 16:36

Recebidos os autos
20/11/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/11/2023 11:49

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 02:57

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/10/2023 23:59.
28/09/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/09/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:03

Expedição de Certidão.
08/08/2023 21:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2023 00:12

Publicado Edital em 24/07/2023.
21/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 17:47

Expedição de Certidão.
19/07/2023 15:04

Expedição de Edital.
17/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 05:43

Recebidos os autos
13/07/2023 05:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 05:43

Outras decisões
11/07/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/07/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:58

Expedição de Certidão.
16/03/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 21:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2023 01:34

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:38

Expedição de Certidão.
14/02/2023 13:56

Expedição de Carta.
14/02/2023 13:56

Expedição de Carta.
14/02/2023 02:47

Publicado Despacho em 14/02/2023.
14/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 10:18

Recebidos os autos
10/02/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/02/2023 10:57

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/01/2023 23:59.
23/12/2022 20:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/12/2022 01:34

Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 12:49

Recebidos os autos
13/12/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/12/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 12:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2022 06:26

Recebidos os autos
28/11/2022 06:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 06:26

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (REU)
25/11/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 15:35

Recebidos os autos
20/05/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:34

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/05/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/05/2022.
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 06:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2022 07:32

Recebidos os autos
09/05/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 07:32

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/03/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:35

Publicado Despacho em 24/03/2022.
24/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 14:37

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 22:15

Recebidos os autos
21/03/2022 22:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 22:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/03/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:22

Publicado Despacho em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 15:14

Juntada de Certidão
23/02/2022 00:32

Publicado Despacho em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
19/02/2022 18:30

Recebidos os autos
19/02/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/02/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 18:32

Juntada de termo
17/01/2022 14:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2021 19:47

Juntada de termo
09/11/2021 14:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/05/2021 11:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/01/2021 19:59

Juntada de Certidão
19/01/2021 19:55

Juntada de Certidão
16/11/2020 11:49

Recebidos os autos
16/11/2020 11:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
21/10/2020 13:13

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 12:11

Publicado Despacho em 29/09/2020.
28/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 18:24

Juntada de Certidão
25/09/2020 13:59

Recebidos os autos
25/09/2020 13:59

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
08/09/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:39

Publicado Despacho em 17/08/2020.
17/08/2020 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 17:44

Recebidos os autos
12/08/2020 17:44

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
15/07/2020 22:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 08:44

Expedição de Certidão.
10/06/2020 19:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/02/2020 02:50

Publicado Certidão em 13/02/2020.
13/02/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 14:45

Juntada de Certidão
11/02/2020 14:08

Juntada de Certidão
11/02/2020 14:00

Desentranhamento de documento (ID: 56107933 - 0005226-21.2017.8.07.0001 - ofício juízo deprecado)
11/02/2020 13:51

Juntada de Certidão
06/02/2020 19:12

Juntada de Certidão
03/02/2020 22:26

Decorrido prazo de MAURO LEILTON DO NASCIMENTO em 28/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 22:41

Publicado Certidão em 21/01/2020.
15/01/2020 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 18:28

Expedição de Certidão.
09/01/2020 14:35

Expedição de Carta.
09/01/2020 14:34

Expedição de Carta.
16/12/2019 16:21

Decorrido prazo de MAURO LEILTON DO NASCIMENTO em 12/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 04:06

Publicado Despacho em 09/12/2019.
06/12/2019 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 18:49

Recebidos os autos
03/12/2019 18:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
21/10/2019 17:03

Expedição de Certidão.
21/10/2019 17:03

Juntada de Certidão
21/10/2019 16:29

Expedição de Certidão.
21/10/2019 16:29

Juntada de Certidão
18/10/2019 16:32

Expedição de Certidão.
18/10/2019 16:32

Juntada de Certidão
16/10/2019 16:08

Expedição de Certidão.
16/10/2019 16:08

Juntada de Certidão
12/10/2019 23:24

Decorrido prazo de MAURO LEILTON DO NASCIMENTO em 11/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 11:47

Publicado Certidão em 04/10/2019.
04/10/2019 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 14:35

Expedição de Certidão.
02/10/2019 14:35

Juntada de Certidão
02/10/2019 14:27

Expedição de Certidão.
02/10/2019 14:27

Juntada de Certidão
02/10/2019 14:19

Expedição de Certidão.
02/10/2019 14:19

Juntada de Certidão
11/09/2019 13:53

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2019 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2019 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2019 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2019 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2019 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2019 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2019 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2019 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2019 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2019 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2019 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2019 12:03

Recebidos os autos
06/09/2019 12:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
15/08/2019 15:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (RÉU), MAURO LEILTON DO NASCIMENTO - CPF: *91.***.*04-20 (AUTOR) e SUPER COBRANCAS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-52 (RÉU) em 09/08/2019.
15/08/2019 15:17

Juntada de Certidão
27/07/2019 06:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 25/07/2019 23:59:59.
20/07/2019 19:26

Decorrido prazo de MAURO LEILTON DO NASCIMENTO em 17/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 10:30

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2019 10:28

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2019 12:28

Publicado Despacho em 26/06/2019.
26/06/2019 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2019 15:14

Recebidos os autos
24/06/2019 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2019 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
12/06/2019 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ata de audiência • Arquivo

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