TJDFT - 0004806-11.2020.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA

CPF *50.***.*42-25

LEANDRO GOMES MARQUES

CPF *07.***.*54-00

Advogados

FABRICIO ARCANJO PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 61273/DF

CPF *09.***.*23-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

CLAELSON DE JESUS REIS

CPF *56.***.*36-49

O ESTADO

ANDERSON PACHECO DE FREITAS - MATRICULA 23228-9 (PMDF)

MIGUEL PEREIRA - MATRICULA 733119-3 (PMDF)

Advogados

OTNIEL SILVA FONSECA

OAB: 15095/DF

CPF *53.***.*53-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 14:43

    Expedição de Alvará.

  • 12/03/2024 13:58

    Juntada de guia de execução

  • 12/03/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2024 15:53

    Expedição de Carta.

  • 08/03/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2024 15:03

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 15:03

    Determinado o arquivamento

  • 20/02/2024 11:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

  • 09/02/2024 15:30

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 15:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/02/2024 18:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/02/2024 18:31

    Transitado em Julgado em 30/01/2024

  • 03/02/2024 22:18

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 17:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 01/08/2023 01:43

    Decorrido prazo de LEANDRO GOMES MARQUES em 31/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:52

    Publicado Despacho em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 15:13

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/07/2023 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 08:54

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 18:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 13/07/2023 17:59

    Transitado em Julgado em 13/03/2023

  • 03/05/2023 01:24

    Decorrido prazo de LEANDRO GOMES MARQUES em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 01:24

    Decorrido prazo de CLAELSON DE JESUS REIS em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 23:42

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 00:41

    Publicado Decisão em 25/04/2023.

  • 25/04/2023 00:41

    Publicado Decisão em 25/04/2023.

  • 24/04/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

  • 24/04/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

  • 20/04/2023 17:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/04/2023 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 19:40

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 19:40

    Indeferido o pedido de CLAELSON DE JESUS REIS - CPF: *56.***.*36-49 (INTERESSADO)

  • 03/04/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 17:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 29/03/2023 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 13:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/03/2023 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 12:16

    Expedição de Alvará.

  • 03/03/2023 16:44

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/03/2023 00:18

    Publicado Decisão em 03/03/2023.

  • 02/03/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 01/03/2023 14:47

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/02/2023 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 11:49

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 11:49

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/02/2023 11:49

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/01/2023 03:37

    Decorrido prazo de LEANDRO GOMES MARQUES em 30/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 12:40

    Publicado Sentença em 23/01/2023.

  • 09/01/2023 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 19/12/2022 15:41

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/12/2022 15:25

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/12/2022 13:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 19/12/2022 11:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/12/2022 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 13:44

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/12/2022 18:43

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 18:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/05/2022 12:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 10/05/2022 02:59

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/05/2022 02:58

    Decorrido prazo de LEANDRO GOMES MARQUES em 09/05/2022 23:59:59.

  • 02/05/2022 07:32

    Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 28/04/2022 11:43

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 17:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 26/04/2022 02:27

    Decorrido prazo de LEANDRO GOMES MARQUES em 25/04/2022 23:59:59.

  • 20/04/2022 14:59

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/04/2022 02:32

    Publicado Certidão em 19/04/2022.

  • 18/04/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 11/04/2022 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 17:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/03/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 16:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2022 16:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/03/2022 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2022 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 19:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2022 01:57

    Decorrido prazo de LEANDRO GOMES MARQUES em 21/01/2022 23:59:59.

  • 22/01/2022 01:57

    Decorrido prazo de FABRICIO ARCANJO PEREIRA DOS SANTOS em 21/01/2022 23:59:59.

  • 28/12/2021 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2021 02:22

    Publicado Intimação em 15/12/2021.

  • 14/12/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 13/12/2021 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2021 11:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/12/2021 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2021 16:40

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2021 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2021 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2021 02:29

    Decorrido prazo de LEANDRO GOMES MARQUES em 08/10/2021 23:59:59.

  • 02/10/2021 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2021 00:16

    Recebidos os autos

  • 02/09/2021 00:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 10/08/2021 02:56

    Decorrido prazo de LEANDRO GOMES MARQUES em 09/08/2021 23:59:59.

  • 03/08/2021 02:46

    Publicado Certidão em 03/08/2021.

  • 02/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 30/07/2021 15:03

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/07/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2021 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 14:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 16:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2021 12:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2022 16:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/06/2021 02:50

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 18:06

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 10:48

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 10:48

    Recebida a denúncia contra GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *50.***.*42-25 (REU) e LEANDRO GOMES MARQUES - CPF: *07.***.*54-00 (REU)

  • 13/04/2021 16:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 13/04/2021 15:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2021 17:31

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2021 22:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2021 21:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2021 13:57

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2021 23:59:59.

  • 23/03/2021 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2021 16:32

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 17/03/2021 18:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/03/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 12:43

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 12:21

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 02:53

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 02:53

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 11:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/02/2021 19:43

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 19:10

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 12:08

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 12:08

    Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)

  • 25/01/2021 17:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

  • 24/01/2021 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2020 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2020 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2020 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2020 03:12

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 21/09/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 03:12

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 21/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 19:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2020 18:06

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 1ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 19/09/2020 19:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2020 13:47

    Juntada de Certidão de disponibilização

  • 19/09/2020 13:45

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2020 12:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/09/2020 12:25

    Recebidos os autos

  • 19/09/2020 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2020 12:25

    Concedida a Liberdade provisória de GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *50.***.*42-25 (FLAGRANTEADO) e LEANDRO GOMES MARQUES - CPF: *07.***.*54-00 (FLAGRANTEADO).

  • 19/09/2020 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2020 11:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/09/2020 09:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA

  • 18/09/2020 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2020 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2020 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2020 15:49

    Remetidos os Autos da(o) 1 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 18/09/2020 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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