27/08/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
12/08/2025 16:35

Recebidos os autos
12/08/2025 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
29/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/07/2025 17:06

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DAVILA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de REBECA DEL CARMEN VILLAFANE SILVA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
24/06/2025 13:36

Recebidos os autos
24/06/2025 13:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/05/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de REBECA DEL CARMEN VILLAFANE SILVA em 09/05/2025 23:59.
27/04/2025 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2025 15:13

Cancelada a movimentação processual
07/04/2025 15:13

Desentranhado o documento
07/04/2025 15:13

Cancelada a movimentação processual
07/04/2025 15:13

Desentranhado o documento
07/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0004492-02.2010.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: REBECA DEL CARMEN VILLAFANE SILVA REPRESENTANTE LEGAL: PAULO FERNANDO VILLAFANE GARCIA EXECUTADO: DENISE FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA, BEATRIZ CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA, MARIA CECILIA DE CARVALHO OLIVEIRA, BARBARA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA REQUERIDO: LUIZ AUGUSTO DAVILA DE OLIVEIRA DESPACHO A substituição processual promovida não atende a providência determinada nos autos, reprisada pela decisão de Id 207239267.

Demais, não compete ao juízo a juntada de certidão de óbito e a pesquisa de inventário.

Prossiga-se com a intimação pessoal ordenada ao Id 222718680.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:30

Recebidos os autos
06/03/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:32

Publicado Despacho em 29/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
16/01/2025 14:59

Recebidos os autos
16/01/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de REBECA DEL CARMEN VILLAFANE SILVA em 12/11/2024 23:59.
16/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0004492-02.2010.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: REBECA DEL CARMEN VILLAFANE SILVA REPRESENTANTE LEGAL: PAULO FERNANDO VILLAFANE GARCIA EXECUTADO: DENISE FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA, BEATRIZ CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA, MARIA CECILIA DE CARVALHO OLIVEIRA, BARBARA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA REQUERIDO: LUIZ AUGUSTO DAVILA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Há notícia nos autos de falecimento da parte devedora LUIZ AUGUSTO DAVILA DE OLIVEIRA.

Suspendo o processo com fundamento nos artigos 110 e 313, §2, inciso II, do CPC, para promoção da sucessão processual.

Fica a parte credora intimada a promover, no prazo da suspensão, a sucessão da parte falecida por seu espólio, herdeiros ou sucessores.

A sucessão processual, no caso de morte da parte, exige a apresentação da certidão de óbito e: I) no caso de sucessão pelo espólio: 1) prova da existência de inventário em curso; 2) prova da nomeação do inventariante; 3) qualificação do inventariante.

II) no caso de sucessão pelos herdeiros: qualificação de todos os herdeiros e prova da existência de patrimônio passível de sucessão.

A prova da existência do patrimônio pode ser dispensada se a causa não versar sobre obrigação de pagar.

III) no caso de sucessão por sucessores testamentários: qualificação dos sucessores e prova da existência do testamento.

Ressalto que o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube.

Prazo: 60 dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
12/08/2024 17:18

Recebidos os autos
12/08/2024 17:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
01/08/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de REBECA DEL CARMEN VILLAFANE SILVA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de REBECA DEL CARMEN VILLAFANE SILVA em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:33

Publicado Intimação em 27/06/2024.
26/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
13/06/2024 18:52

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:39

Decorrido prazo de REBECA DEL CARMEN VILLAFANE SILVA em 10/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
02/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
10/04/2024 20:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/02/2024 14:39

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 15:12

Recebidos os autos
22/02/2024 15:12

Deferido o pedido de REBECA DEL CARMEN VILLAFANE SILVA - CPF: *16.***.*59-80 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
09/02/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2024 03:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 17:31

Recebidos os autos
19/12/2023 17:31

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/12/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 21:05

Recebidos os autos
04/12/2023 21:05

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
24/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:10

Recebidos os autos
21/11/2023 18:10

Determinada a emenda à inicial
16/11/2023 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
09/11/2023 04:04

Processo Desarquivado
08/11/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:24

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 18:11

Transitado em Julgado em 23/06/2023
22/07/2023 01:21

Decorrido prazo de BEATRIZ CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:21

Decorrido prazo de BARBARA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:21

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE CARVALHO OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:19

Publicado Sentença em 30/06/2023.
29/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
23/06/2023 00:25

Publicado Sentença em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2023 20:54

Recebidos os autos
20/06/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 20:54

Homologada a Transação
12/06/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
09/06/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:11

Publicado Despacho em 07/06/2023.
06/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 14:25

Recebidos os autos
02/06/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/05/2023 13:06

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:24

Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 22/05/2023.
20/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 11:36

Recebidos os autos
18/05/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/05/2023 03:00

Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:20

Decorrido prazo de REBECA DEL CARMEN VILLAFANE SILVA em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 00:07

Publicado Despacho em 10/04/2023.
04/04/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 09:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/03/2023 08:35

Recebidos os autos
30/03/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 01:06

Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:06

Decorrido prazo de REBECA DEL CARMEN VILLAFANE SILVA em 29/03/2023 23:59.
24/03/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/03/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:34

Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 09:05

Recebidos os autos
13/03/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/03/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2023 15:06

Juntada de Certidão
24/01/2023 02:48

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
22/01/2023 12:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/01/2023 18:06

Recebidos os autos
18/01/2023 18:06

Decisão interlocutória - deferimento
16/01/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
11/01/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:42

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
08/12/2022 12:24

Recebidos os autos
08/12/2022 12:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/12/2022 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/12/2022 00:40

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 22:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
22/11/2022 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2022 12:33

Recebidos os autos
22/11/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:33

Determinada a emenda à inicial
22/11/2022 12:33

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/11/2022 04:07

Processo Desarquivado
19/11/2022 01:12

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 13:48

Arquivado Definitivamente
26/10/2022 13:47

Expedição de Certidão.
28/09/2022 06:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:59

Expedição de Certidão.
06/09/2022 16:33

Recebidos os autos
06/09/2022 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
18/08/2022 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/08/2022 16:54

Expedição de Certidão.
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA em 10/08/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:43

Publicado Despacho em 13/07/2022.
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 10:40

Recebidos os autos
11/07/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/07/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:03

Publicado Certidão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/06/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:39

Expedição de Certidão.
10/05/2022 02:53

Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:53

Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:31

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 07:33

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 15:57

Expedição de Certidão.
07/04/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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