21/03/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 02:41

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES FERREIRA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0003496-31.2006.8.07.0010 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SEBASTIANA ALVES FERREIRA Requerido: LUCIANO EUSTAQUIO DA ROCHA CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 226091746 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
07/03/2025 15:47

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:02

Recebidos os autos
17/02/2025 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
14/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/02/2025 17:13

Recebidos os autos
06/02/2025 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
29/10/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 16:42

Recebidos os autos
29/10/2024 16:42

Determinado o arquivamento
29/10/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:40

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES FERREIRA em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:41

Recebidos os autos
25/06/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2024 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:27

Juntada de Petição de apelação
18/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:29

Publicado Sentença em 06/06/2024.
05/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:23

Recebidos os autos
29/05/2024 16:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/05/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:46

Recebidos os autos
07/05/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/03/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 16:20

Expedição de Mandado.
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES FERREIRA em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 05:30

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 14:31

Recebidos os autos
15/01/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/01/2024 17:06

Juntada de Certidão
03/01/2024 17:03

Apensado ao processo #Oculto#
03/01/2024 17:02

Desapensado do processo #Oculto#
03/01/2024 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2023 13:24

Apensado ao processo #Oculto#
30/08/2023 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2023 12:46

Juntada de Certidão
07/07/2023 19:45

Recebidos os autos
07/07/2023 19:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/07/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/07/2023 08:17

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:22

Recebidos os autos
06/07/2023 14:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/07/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/07/2023 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2023 12:38

Juntada de Certidão
18/06/2020 20:22

Juntada de Certidão
02/08/2018 11:21

Expedição de Certidão.
02/08/2018 11:21

Juntada de Certidão
20/12/2017 04:53

Decorrido prazo de LUCIANO EUSTAQUIO DA ROCHA em 19/12/2017 23:59:59.
20/12/2017 04:00

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES FERREIRA em 19/12/2017 23:59:59.
12/12/2017 02:33

Publicado Despacho em 12/12/2017.
12/12/2017 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2017 15:55

Recebidos os autos
06/12/2017 15:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2017 17:31

Conclusos para decisão para CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/12/2017 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

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