02/07/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:32

Processo Desarquivado
13/05/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 04:08

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:19

Recebidos os autos
18/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 03:54

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/04/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:52

Recebidos os autos
19/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 04:13

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
06/03/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:38

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:31

Recebidos os autos
29/02/2024 11:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
28/02/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 15:25

Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:48

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0003787-57.2017.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA MARIA QUERINO DOS SANTOS, CLEMILTON OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: PAULO PEREIRA DE CARVALHO EXECUTADO: HOSPITAL SANTA HELENA S/A SENTENÇA LUANA MARIA QUERINO DOS SANTOS e CLEMILTON OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR ajuízam ação contra HOSPITAL SANTA HELENA S/A.

Penhorado o valor integral do débito via SISBAJUD, conforme Id 140220121.

Homologado o valor da fase satisfativa ao Id 168749847.

Os valores constantes em conta judicial foram levantados pelas partes (Ids 177081583 e 178186824).

Intimadas a se manifestarem sobre a quitação do débito, as partes permaneceram inertes.

O agravo interposto pelo Ministério Público não foi conhecido (Id 184673434).

Pelo exposto, DECLARO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO fixada em sentença e extingo o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II c/c 513 do CPC.

Custas remanescentes pela parte devedora.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal.

Arquivem-se com as cautelas de praxe.

Sobradinho, DF, 29 de janeiro de 2024 12:31:15.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
29/01/2024 18:40

Recebidos os autos
29/01/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/01/2024 14:59

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2024 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:01

Expedição de Certidão.
29/12/2023 14:24

Juntada de Certidão
29/12/2023 14:24

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2023 04:06

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 11:06

Recebidos os autos
15/12/2023 11:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/12/2023 11:06

Outras decisões
13/12/2023 03:48

Decorrido prazo de LUANA MARIA QUERINO DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
29/11/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 03:29

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 16:18

Recebidos os autos
22/11/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:18

Outras decisões
20/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 05:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
17/11/2023 05:40

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/11/2023 10:06

Recebidos os autos
15/11/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 10:06

Outras decisões
14/11/2023 03:46

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
13/11/2023 18:02

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:41

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:41

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:41

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2023 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2023 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 07:51

Recebidos os autos
06/11/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 07:51

Outras decisões
03/11/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/10/2023 02:35

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 07:48

Recebidos os autos
26/10/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/10/2023 08:00

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:50

Recebidos os autos
18/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:50

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (EXECUTADO) e LUANA MARIA QUERINO DOS SANTOS - CPF: *19.***.*90-59 (EXEQUENTE).
10/10/2023 11:44

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/10/2023 08:57

Expedição de Certidão.
02/10/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:41

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 14:46

Recebidos os autos
15/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:46

Indeferido o pedido de HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (EXECUTADO)
05/09/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/09/2023 18:59

Expedição de Certidão.
04/09/2023 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:47

Recebidos os autos
29/08/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:47

Deferido o pedido de CLEMILTON OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR - CPF: *47.***.*41-72 (EXEQUENTE).
08/08/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/08/2023 18:11

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 13:48

Recebidos os autos
20/07/2023 13:48

Indeferido o pedido de HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (EXECUTADO)
20/07/2023 13:48

Deferido o pedido de LUANA MARIA QUERINO DOS SANTOS - CPF: *19.***.*90-59 (EXEQUENTE).
07/07/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/06/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 14:56

Recebidos os autos
29/06/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
16/06/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 11:55

Recebidos os autos
29/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:55

Outras decisões
21/05/2023 05:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/05/2023 05:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 16:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2023 15:24

Juntada de Certidão
30/12/2022 18:57

Juntada de Certidão
30/11/2022 03:02

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 29/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:42

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de CLEMILTON OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de CLEMILTON OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR em 17/11/2022 23:59.
07/11/2022 09:55

Recebidos os autos
07/11/2022 09:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/11/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 18:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/11/2022 00:45

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/10/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 07:30

Recebidos os autos
26/10/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 07:30

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/10/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 10:57

Recebidos os autos
21/10/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:57

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/10/2022 14:30

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
18/10/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
13/10/2022 09:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/10/2022 07:23

Recebidos os autos
12/10/2022 07:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2022 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/10/2022 06:50

Expedição de Certidão.
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 22/09/2022 23:59:59.
11/08/2022 17:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2022 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2022 09:31

Recebidos os autos
29/07/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:31

Decisão interlocutória - deferimento
26/07/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/07/2022 16:44

Expedição de Certidão.
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 25/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:33

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 09:44

Recebidos os autos
24/06/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/06/2022 17:29

Expedição de Certidão.
17/06/2022 17:58

Recebidos os autos
21/08/2020 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2020 10:42

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para 2º Grau - (em grau de recurso)
21/08/2020 10:40

Expedição de Certidão.
21/08/2020 10:39

Expedição de Certidão.
21/08/2020 10:16

Juntada de Petição de apelação
19/08/2020 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 31/07/2020.
30/07/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 08:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 28/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 16:05

Expedição de Certidão.
28/07/2020 14:45

Juntada de Petição de apelação
27/07/2020 09:16

Juntada de Petição de apelação
13/07/2020 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2020 03:25

Publicado Sentença em 07/07/2020.
06/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 20:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 15:33

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
02/07/2020 13:51

Recebidos os autos
02/07/2020 13:50

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2020 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
07/06/2020 18:13

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
07/06/2020 16:30

Recebidos os autos
06/06/2020 11:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 11:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/06/2020 10:02

Juntada de Petição de manifestação;
30/03/2020 12:17

Juntada de Petição de razões finais
25/03/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 11:16

Expedição de Certidão.
05/03/2020 11:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 04/03/2020 14:00
05/03/2020 11:09

Decisão interlocutória - deferimento
05/03/2020 03:19

Decorrido prazo de LUANA MARIA QUERINO DOS SANTOS em 04/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 16:37

Juntada de Certidão
02/03/2020 03:21

Publicado Certidão em 02/03/2020.
01/03/2020 21:19

Juntada de Petição de petição
29/02/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2020 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2020 13:42

Expedição de Certidão.
17/02/2020 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2020 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2020 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2020 17:05

Expedição de Mandado.
10/02/2020 17:02

Juntada de Certidão
06/02/2020 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2020 22:17

Juntada de Petição de petição
14/01/2020 13:32

Expedição de Mandado.
14/01/2020 13:29

Expedição de Mandado.
14/01/2020 13:24

Expedição de Mandado.
06/01/2020 10:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 13:45

Publicado Decisão em 28/11/2019.
28/11/2019 11:05

Juntada de Certidão
28/11/2019 10:54

Audiência instrução e julgamento designada - 04/03/2020 14:00
27/11/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 15:58

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
26/11/2019 15:31

Recebidos os autos
26/11/2019 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 15:31

Decisão interlocutória - deferimento
18/11/2019 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/11/2019 17:30

Juntada de Petição de manifestação;
24/10/2019 17:23

Recebidos os autos
24/10/2019 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/10/2019 18:12

Expedição de Certidão.
23/10/2019 18:12

Juntada de Certidão
19/10/2019 06:37

Decorrido prazo de LUANA MARIA QUERINO DOS SANTOS em 17/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 06:37

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 17/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 04:41

Decorrido prazo de LUANA MARIA QUERINO DOS SANTOS em 11/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 04:41

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 11/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 07:49

Publicado Decisão em 03/10/2019.
03/10/2019 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 14:02

Juntada de Petição de manifestação;
02/10/2019 14:01

Juntada de Petição de manifestação;
02/10/2019 10:07

Publicado Decisão em 02/10/2019.
02/10/2019 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2019 22:41

Recebidos os autos
29/09/2019 22:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2019 22:41

Decisão interlocutória - deferimento
04/09/2019 14:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 17:07

Juntada de Petição de manifestação;
12/08/2019 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/08/2019 03:48

Publicado Decisão em 09/08/2019.
08/08/2019 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 18:56

Recebidos os autos
06/08/2019 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 18:56

Decisão interlocutória - deferimento
05/08/2019 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/08/2019 14:47

Expedição de Certidão.
05/08/2019 14:47

Juntada de Certidão
02/08/2019 15:26

Decorrido prazo de LUANA MARIA QUERINO DOS SANTOS em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 15:26

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 15:26

Decorrido prazo de GUSTAVO DA ROCHA VELLOSO em 01/08/2019 23:59:59.
12/07/2019 16:28

Juntada de Petição de Outras ciências;
12/07/2019 13:37

Publicado Decisão em 11/07/2019.
10/07/2019 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 16:43

Recebidos os autos
08/07/2019 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 16:43

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2019 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/07/2019 15:22

Expedição de Certidão.
08/07/2019 15:22

Juntada de Certidão
01/07/2019 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Contrarrazões • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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