25/08/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:49

Expedição de Ofício.
05/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:23

Recebidos os autos
05/08/2025 16:23

Outras decisões
05/08/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/08/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:20

Recebidos os autos
09/06/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:23

Recebidos os autos
07/11/2022 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/11/2022 17:25

Juntada de Certidão
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2022 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 10:49

Expedição de Certidão.
19/09/2022 23:09

Juntada de Petição de apelação
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 19/08/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 19/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:29

Publicado Sentença em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 17:25

Recebidos os autos
14/07/2022 17:25

Julgado improcedente o pedido
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 23/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:25

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/06/2022 14:25

Recebidos os autos
13/06/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2022 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/06/2022 11:23

Expedição de Certidão.
10/06/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:50

Recebidos os autos
09/06/2022 17:50

Outras decisões
07/06/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/06/2022 15:25

Expedição de Certidão.
07/06/2022 13:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/06/2022 00:33

Publicado Sentença em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 10:38

Recebidos os autos
27/05/2022 10:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/05/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/05/2022 18:03

Expedição de Certidão.
26/05/2022 12:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 20/05/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 20/05/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA em 20/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2022 14:51

Juntada de Certidão
09/11/2021 10:18

Juntada de Certidão
24/01/2018 14:50

Expedição de Certidão.
24/01/2018 14:50

Juntada de Certidão
15/12/2017 07:02

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 14/12/2017 23:59:59.
15/12/2017 04:50

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA em 14/12/2017 23:59:59.
15/12/2017 04:50

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 14/12/2017 23:59:59.
12/12/2017 19:30

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2017 03:46

Publicado Despacho em 06/12/2017.
06/12/2017 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2017 17:50

Recebidos os autos
30/11/2017 17:50

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2017 12:15

Conclusos para decisão para CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/11/2017 16:13

Distribuído por sorteio
29/11/2017 15:40

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para USUCAPIÃO (49)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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