STJ - 0000613-80.2016.8.07.0004

21/06/2022 15:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/06/2022 15:32

Transitado em Julgado em 21/06/2022

27/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

25/05/2022 17:50

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DE SOUZA e não-provido

26/04/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/04/2022 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 339542/2022

26/04/2022 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2022 15:59

Protocolizada Petição 339542/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2022

20/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022

19/04/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2022

18/04/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/04/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/03/2022 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/03/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/03/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2022 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/02/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/02/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2022 06:51

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

31/01/2022 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS