13/06/2025 11:55

Baixa Definitiva
13/06/2025 11:55

Transitado em Julgado em 11/06/2025
13/06/2025 11:53

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/03/2025 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/03/2025 19:20

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:22

Recebidos os autos
19/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2025 16:22

Recebidos os autos
19/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/02/2025 13:14

Recebidos os autos
18/02/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/02/2025 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 09:49

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/02/2025 09:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/02/2025 16:34

Juntada de Petição de agravo
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de MERCIA PEREIRA SEREJO RIBAS em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MERCIA PEREIRA SEREJO RIBAS em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:26

Recebidos os autos
16/12/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/12/2024 17:26

Recebidos os autos
16/12/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/12/2024 17:26

Recurso Especial não admitido
16/12/2024 13:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/12/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/12/2024 13:05

Recebidos os autos
16/12/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/12/2024 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 13:26

Publicado Certidão em 25/11/2024.
25/11/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:04

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:01

Recebidos os autos
19/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2024 16:01

Recebidos os autos
19/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/11/2024 14:33

Recebidos os autos
19/11/2024 14:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/11/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/11/2024 14:00

Recebidos os autos
19/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de QUADRO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JUVENCIO DE SA BARROS NETO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de HADASSA PRISCILA DA SILVA BARROS em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:10

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:10

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/11/2024 20:18

Recebidos os autos
05/11/2024 20:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:37

Juntada de Petição de recurso especial
03/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 23:15

Conhecido o recurso de HADASSA PRISCILA DA SILVA BARROS - CPF: *84.***.*40-00 (APELANTE), JUVENCIO DE SA BARROS NETO - CPF: *13.***.*50-91 (APELANTE) e QUADRO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024 22:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 16:42

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MERCIA PEREIRA SEREJO RIBAS em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 11:00

Recebidos os autos
09/08/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
08/08/2024 12:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2024 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 21:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:35

Conhecido o recurso de HADASSA PRISCILA DA SILVA BARROS - CPF: *84.***.*40-00 (APELANTE), JUVENCIO DE SA BARROS NETO - CPF: *13.***.*50-91 (APELANTE) e QUADRO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
24/07/2024 18:35

Conhecido o recurso de MERCIA PEREIRA SEREJO RIBAS - CPF: *51.***.*57-20 (APELANTE) e provido
24/07/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 19:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
10/07/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Adiado
21/06/2024 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2024 13:03

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
12/06/2024 20:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 20:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:56

Retirado de pauta
06/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
05/06/2024 21:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 17:34

Recebidos os autos
01/04/2024 07:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
26/03/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 15:36

Recebidos os autos
20/03/2024 15:36

Outras Decisões
20/03/2024 15:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUVENCIO DE SA BARROS NETO - CPF: *13.***.*50-91 (APELANTE).
11/03/2024 20:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
11/03/2024 20:21

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:28

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
05/03/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 20:35

Recebidos os autos
28/02/2024 20:35

Outras Decisões
01/02/2024 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
31/01/2024 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2024 09:36

Recebidos os autos
30/01/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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