30/01/2025 14:16

Baixa Definitiva
30/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:15

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA - PRAZO REMANESCENTE em 29/01/2025 23:59.
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ERIVANDA DA SILVA PINHEIRO em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 23:18

Recebidos os autos
08/11/2024 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 15:38

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 14:59

Recebidos os autos
08/10/2024 16:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
07/10/2024 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
07/10/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO - PRAZO REMANESCENTE em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:01

Juntada de ato ordinatório
20/09/2024 18:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
20/09/2024 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:14

Recebidos os autos
06/09/2024 16:31

Conhecido o recurso de ERIVANDA DA SILVA PINHEIRO - CPF: *88.***.*62-49 (APELANTE) e provido
06/09/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 21:55

Expedição de Intimação de Pauta.
19/08/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 20:07

Recebidos os autos
18/07/2024 18:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
19/06/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
18/06/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 13:49

Recebidos os autos
11/06/2024 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2024 13:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
10/06/2024 20:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
10/06/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:15

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:27

Recebidos os autos
22/05/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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