STJ - 0000763-41.2014.8.07.0001

24/08/2020 12:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

24/08/2020 12:07

Transitado em Julgado em 21/08/2020

29/06/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2020

26/06/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2020 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2020

27/05/2020 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2020 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2020 08:17

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

22/05/2020 08:16

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1251426)

21/05/2020 23:35

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

29/04/2020 15:46

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 263287/2020 (Juntada automática)

29/04/2020 15:46

Protocolizada Petição 263287/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/04/2020

16/03/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2020 Petição Nº 759066/2019 - EDcl no AgInt no

13/03/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0759066 - EDcl no AgInt no AREsp 1251426 - Publicação prevista para 16/03/2020

09/03/2020 23:59

Embargos de Declaração de CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA Acolhidos, sem efeitos modificativos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 759066/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1251426

28/02/2020 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2020-4T)

20/02/2020 09:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020

19/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2020 16:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000040-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/02/2020 16:14

Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 759066/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1251426/DF

26/11/2019 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

25/11/2019 13:43

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 788038/2019 (Juntada automática)

25/11/2019 13:43

Protocolizada Petição 788038/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2019

18/11/2019 05:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/11/2019 Petição Nº 759066/2019 -

12/11/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/11/2019 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 759066/2019. Publicação prevista para 18/11/2019)

11/11/2019 20:33

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 759066/2019 (Juntada automática)

11/11/2019 20:33

Protocolizada Petição 759066/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2019

04/11/2019 13:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2019 Petição Nº 389356/2018 - AgInt

30/10/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2019 16:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0389356 - AgInt no AREsp 1251426 - Publicação prevista para 04/11/2019

30/10/2019 13:07

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

29/10/2019 11:30

Conhecido o recurso de MARCOS MACEDO MERHY e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 389356/2018 - AgInt no AREsp 1251426

24/10/2019 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2019-AJC-4T)

21/10/2019 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2019

18/10/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/10/2019 15:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000274-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2019 14:19

Incluído em pauta para 29/10/2019 10:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 389356/2018 - AgInt no AREsp 1251426/DF

05/09/2018 17:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

04/09/2018 13:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 494377/2018

03/09/2018 18:28

Ato ordinatório praticado (Petição 494377/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

03/09/2018 17:27

Protocolizada Petição 494377/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2018

13/08/2018 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/08/2018 Petição Nº 389356/2018 -

10/08/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2018 14:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 389356/2018. Publicação prevista para 13/08/2018)

09/08/2018 18:27

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 421323/2018

09/08/2018 13:20

Ato ordinatório praticado (Petição 421323/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

09/08/2018 11:06

Protocolizada Petição 421323/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/08/2018

03/08/2018 06:32

Publicado Vistas Diversas em 03/08/2018

02/08/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

01/08/2018 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao agravante para regularizar a representação processual fls. 1083/1091.. Publicação prevista para 03/08/2018)

18/07/2018 14:24

Juntada de Petição de agravo interno nº 389356/2018

17/07/2018 15:32

Ato ordinatório praticado (Petição 389356/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

17/07/2018 13:32

Protocolizada Petição 389356/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2018

27/06/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2018

26/06/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2018 13:14

Conhecido o recurso de MARCOS MACEDO MERHY e não-provido (Publicação prevista para 27/06/2018)

25/06/2018 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

05/03/2018 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/03/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/02/2018 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS