17/05/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
17/05/2024 18:36

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/05/2024 12:16

Juntada de Certidão
15/05/2024 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 15:12

Recebidos os autos
06/05/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 15:12

Recebidos os autos
06/05/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/05/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 20:25

Recebidos os autos
02/05/2024 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:51

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/04/2024 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:35

Recebidos os autos
13/03/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 14:35

Recebidos os autos
13/03/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 14:35

Recurso Especial não admitido
11/03/2024 15:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/03/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/03/2024 15:02

Recebidos os autos
11/03/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:35

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:34

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/02/2024 17:43

Recebidos os autos
21/02/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 05/02/2024
21/02/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 21:16

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
01/02/2024 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 13:33

Recebidos os autos
20/11/2023 11:58

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
17/11/2023 13:08

Recebidos os autos
30/10/2023 11:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
30/10/2023 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:12

Juntada de Certidão
20/10/2023 17:51

Recebidos os autos
20/10/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
16/10/2023 14:33

Recebidos os autos
16/10/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

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