21/03/2024 12:15

Baixa Definitiva
21/03/2024 12:14

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:24

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
03/03/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
01/03/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/02/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:34

Juntada de intimação de pauta
09/02/2024 10:23

Deliberado em Sessão - Retirado
08/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 16:24

Recebidos os autos
07/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
07/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0000202-46.2016.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LEONNARDO TEIXEIRA MELO REZENDE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Não há previsão de sustentação oral em sessão de julgamento virtual.

O peticionante (i.d. 55525075) pode fazer sua sustentação por escrito e juntar aos autos.

Entretanto, caso queira fazer a sustentação oral, deve solicitar a retirada da pauta virtual para posterior inclusão em sessão presencial, oportunidade em que poderá, inclusive, sustentar por videoconferência.

I.

Brasília, 5 de fevereiro de 2024.

Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA Relator
06/02/2024 11:20

Recebidos os autos
06/02/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
05/02/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 21:32

Recebidos os autos
09/01/2024 11:32

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
08/01/2024 21:50

Recebidos os autos
12/12/2023 11:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
12/12/2023 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:40

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:32

Juntada de Certidão
05/12/2023 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:51

Recebidos os autos
23/11/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
22/11/2023 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:56

Recebidos os autos
20/11/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:32

Recebidos os autos
06/11/2023 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
31/10/2023 11:05

Recebidos os autos
30/10/2023 19:11

Recebidos os autos
30/10/2023 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2023 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
03/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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