STJ - 0001655-86.1983.8.07.0016

23/08/2023 13:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2023 13:39

Transitado em Julgado em 21/08/2023

29/06/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646249/2023

29/06/2023 20:03

Protocolizada Petição 646249/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

28/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 396267/2023 - EDcl no AgInt no

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0396267 - EDcl no AgInt no AREsp 2014208 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO, FRANCISCO JOSE DE MORAIS JUNIOR, SOCIEDADE EDUCACIONAL ANCHIETA LIMITADA e COEMI NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00396267/2023 - EDcl n

14/06/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:32

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 396267/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2014208/DF

01/06/2023 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

12/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para INES TRANCHO DE AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 396267/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2186.

12/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para JANUNCIO AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 396267/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2186.

12/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para DANIEL DUTRA apresentar resposta à petição n. 396267/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2186.

12/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para JOSE AUGUSTO TELTO DUTRA apresentar resposta à petição n. 396267/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2186.

12/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para ADRIANA MEDEIROS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 396267/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2186.

12/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para REINALDO MARTINS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 396267/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2186.

12/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para MARIA MAGALI DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 396267/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2186.

04/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2023 Petição Nº 396267/2023 -

03/05/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404219/2023

03/05/2023 20:47

Protocolizada Petição 404219/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/05/2023 13:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 396267/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

03/05/2023 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que CLARINDO DE SOUZA VASCONCELOS - ESPÓLIO, parte agravada, está sem representação nos autos.

02/05/2023 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 396267/2023

02/05/2023 19:14

Protocolizada Petição 396267/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2023

27/04/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 269248/2022 - AgInt

26/04/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0269248 - AgInt no AREsp 2014208 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO, FRANCISCO JOSE DE MORAIS JUNIOR, SOCIEDADE EDUCACIONAL ANCHIETA LIMITADA e COEMI NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00269248/2022 - AgInt n

03/04/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281622/2023

03/04/2023 19:25

Protocolizada Petição 281622/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023

31/03/2023 07:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

31/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

23/03/2023 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

21/03/2023 19:12

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 223122/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela L

21/03/2023 18:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 223122/2023

21/03/2023 17:47

Protocolizada Petição 223122/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 21/03/2023

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:31

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 269248/2022 - AgInt no AREsp 2014208/DF

18/01/2023 20:51

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 20400/2023

18/01/2023 20:42

Protocolizada Petição 20400/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 18/01/2023

11/01/2023 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 10274/2023

11/01/2023 16:58

Protocolizada Petição 10274/2023 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 11/01/2023

10/05/2022 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

10/05/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para INES TRANCHO DE AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 269248/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1426.

10/05/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para JANUNCIO AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 269248/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1426.

10/05/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para DANIEL DUTRA apresentar resposta à petição n. 269248/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1426.

10/05/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para JOSE AUGUSTO TELTO DUTRA apresentar resposta à petição n. 269248/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1426.

10/05/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para ADRIANA MEDEIROS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 269248/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1426.

10/05/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para REINALDO MARTINS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 269248/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1426.

10/05/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para MARIA MAGALI DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 269248/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1426.

12/04/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2022 Petição Nº 269248/2022 -

11/04/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2022 14:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 269248/2022. Publicação prevista para 12/04/2022)

11/04/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que CLARINDO DE SOUZA VASCONCELOS - ESPÓLIO, parte agravada, está sem representação nos autos.

08/04/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 269248/2022

08/04/2022 19:01

Protocolizada Petição 269248/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2022

21/03/2022 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196408/2022

21/03/2022 20:04

Protocolizada Petição 196408/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2022

18/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 11:30

Conheço do agravo de COEMI NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI, FRANCISCO JOSE DE MORAIS JUNIOR, JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO e SOCIEDADE EDUCACIONAL ANCHIETA LIMITADA para negar provimento ao Recurso Especial

07/02/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

07/02/2022 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 52011/2022

07/02/2022 11:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 11:03

Protocolizada Petição 52011/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2022

07/01/2022 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/01/2022 10:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/01/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

05/01/2022 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/11/2021 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1059616/2021

26/11/2021 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2021 07:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2021 16:44

Protocolizada Petição 1059616/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2021

19/11/2021 08:42

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/09/2021 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS