STJ - 0001258-93.2016.8.07.0008

23/02/2023 20:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/02/2023 20:18

Transitado em Julgado em 22/02/2023

08/02/2023 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 66394/2023

08/02/2023 12:20

Protocolizada Petição 66394/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2023

15/12/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 943050/2022 - EDcl no AgInt no

14/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0943050 - EDcl no AgInt no AREsp 1828756 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de FRANCINEIDE SANTOS CERQUEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00943050/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1828756/DF

01/12/2022 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UNICEUB (Mandado nº 000268-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:39

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943050/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1828756/DF

26/10/2022 09:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 979964/2022

26/10/2022 09:01

Protocolizada Petição 979964/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2022

25/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 24/10/2022 o prazo para EDSON DA SILVA LEITE apresentar resposta à petição n. 943050/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 374.

17/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/10/2022 Petição Nº 943050/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 943050/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

14/10/2022 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 943050/2022

14/10/2022 12:41

Protocolizada Petição 943050/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2022

30/09/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 489382/2022 - AgInt

29/09/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0489382 - AgInt no AREsp 1828756 - Publicação prevista para 30/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de FRANCINEIDE SANTOS CERQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00489382/2022 - AgInt no AREsp 1828756/DF

15/09/2022 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UNICEUB (Mandado nº 000200-2022-AJC-4T)

13/09/2022 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)

12/09/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:12

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00489382/2022 - AgInt no AREsp 1828756/DF

12/07/2022 21:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 578893/2022

05/07/2022 10:20

Protocolizada Petição 578893/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2022

04/07/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/07/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2022 e término em 01/07/2022 o prazo para EDSON DA SILVA LEITE apresentar resposta à petição n. 489382/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 338.

09/06/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2022 Petição Nº 489382/2022 -

08/06/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 489382/2022. Publicação prevista para 09/06/2022)

08/06/2022 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 489382/2022

08/06/2022 14:38

Protocolizada Petição 489382/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2022

31/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

28/05/2022 12:50

Conhecido o recurso de FRANCINEIDE SANTOS CERQUEIRA e não-provido

24/05/2021 11:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 484556/2021

24/05/2021 11:32

Protocolizada Petição 484556/2021 (OF - OFÍCIO) em 24/05/2021

05/05/2021 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/05/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/04/2021 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/04/2021 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/02/2021 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/02/2021 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS