STJ - 0000315-02.2018.8.07.0010

29/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 29/10/2024

22/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931919/2024

22/10/2024 05:26

Protocolizada Petição 931919/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 903908/2024 - EDcl

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0903908 - EDcl no AREsp 2743705 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 20:40

Embargos de Declaração de ROBERTO ALVES DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00903908 - EDcl no AREsp 2743705

14/10/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2024 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 903908/2024

14/10/2024 09:50

Protocolizada Petição 903908/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2024

10/10/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897244/2024

10/10/2024 17:09

Protocolizada Petição 897244/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:10

Não conhecido o recurso de ROBERTO ALVES DE SOUZA

11/09/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2024 21:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS