STJ - 0000197-06.2016.8.07.0007

26/03/2021 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/03/2021 14:07

Transitado em Julgado em 25/03/2021

03/03/2021 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2021 Petição Nº 1018006/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no

02/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1018006 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1890157 - Publicação prevista para 03/03/2021

01/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 1018006/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1890157

12/02/2021 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2021-AJC-3T)

11/02/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:55

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1018006/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1890157/DF

05/02/2021 13:04

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 20:56

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/12/2020 21:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1043006/2020

14/12/2020 21:54

Protocolizada Petição 1043006/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2020

14/12/2020 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2020 Petição Nº 1018006/2020 -

11/12/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1018006/2020. Publicação prevista para 14/12/2020)

10/12/2020 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1018006/2020

10/12/2020 17:51

Protocolizada Petição 1018006/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2020

02/12/2020 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2020 Petição Nº 842612/2020 - AgInt no AgInt no

01/12/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0842612 - AgInt no AgInt no REsp 1890157 - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 842612/2020 - AgInt no AgInt no REsp 1890157

17/11/2020 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2020-AJC-3T)

16/11/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 16:24

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 842612/2020 - AgInt no AgInt no REsp 1890157/DF

26/10/2020 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/10/2020 07:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 847210/2020

26/10/2020 07:42

Protocolizada Petição 847210/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2020

26/10/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2020 Petição Nº 842612/2020 -

23/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/10/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 842612/2020. Publicação prevista para 26/10/2020)

22/10/2020 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 842612/2020

22/10/2020 17:19

Protocolizada Petição 842612/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2020

30/09/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2020 Petição Nº 641827/2020 - AgInt

29/09/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0641827 - AgInt no REsp 1890157 - Publicação prevista para 30/09/2020

29/09/2020 15:30

Não conhecido o recurso de SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA

29/09/2020 15:30

Não conhecido o recurso de SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA

28/09/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

25/09/2020 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743255/2020

25/09/2020 12:43

Protocolizada Petição 743255/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2020

10/09/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2020 Petição Nº 641827/2020 -

09/09/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 641827/2020. Publicação prevista para 10/09/2020)

08/09/2020 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 641827/2020

08/09/2020 23:28

Protocolizada Petição 641827/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2020

08/09/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2020 Petição Nº 594897/2020 - EDcl

04/09/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0594897 - EDcl no REsp 1890157 - Publicação prevista para 08/09/2020

04/09/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

03/09/2020 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 625953/2020

03/09/2020 11:41

Protocolizada Petição 625953/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2020

28/08/2020 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/08/2020 Petição Nº 594897/2020 -

27/08/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/08/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 594897/2020. Publicação prevista para 28/08/2020)

26/08/2020 20:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 594897/2020

26/08/2020 20:35

Protocolizada Petição 594897/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2020

26/08/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2020

25/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2020

24/08/2020 20:50

Conhecido em parte o recurso de SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA e provido

24/08/2020 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/08/2020 09:08

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/08/2020 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS