26/06/2025 22:09

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 22:08

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:19

Decorrido prazo de NILMA PACINI WERNER em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:19

Decorrido prazo de LEOPOLDO PACINI NETO em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:23

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:37

Expedição de Alvará.
27/05/2025 18:36

Expedição de Alvará.
27/05/2025 18:35

Expedição de Alvará.
27/05/2025 18:35

Expedição de Alvará.
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de NILMA PACINI WERNER em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de NILCE PICHAMONI PACINI em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de LEOPOLDO PACINI NETO em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:08

Recebidos os autos
24/03/2025 17:08

Outras decisões
18/03/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de NILMA PACINI WERNER em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002257-09.2012.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LEOPOLDO PACINI NETO, NILCE PICHAMONI PACINI, NILMA PACINI WERNER HERDEIRO: MARIO PACINI DECISÃO Trata-se de dúvida suscitada na certidão de ID 226898009, nos seguintes termos: "Submeto os presentes autos à consideração de Vossa Excelência, pois tenho dúvidas em cumprir a sentença de ID 171354966 e expedir os alvarás determinados, pois não consta indicação nos autos do nome de quem será registrado, para fins administrativos, junto ao DETRAN, o veículo marca Volkswagen, modelo Gol 1.0, 2009/2010, cor preta, placa JHM 7262/DF, Renavam nº 157964370 (ID 171349440)." A sentença de ID 171354966 homologou o esboço de partilha apresentado pelo inventariante.

Compulsando os autos, verifico que, em relação ao referido automóvel, o plano de partilha previu que o bem seria partilhado por igual entre os dois herdeiros, cabendo a cada um a metade, 50% (ID 171354831 - pág. 2).

Não localizei nos autos informação sobre a alienação do veículo.

Assim, intime-se o inventariante e a herdeira NILMA, para que esclareçam a situação do bem móvel, dizendo em nome de quem deverá ser registrado, considerando o esboço de partilha homologado.

Prazo: 5 dias.

Após, conclusos para análise da dúvida suscitada.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025.

BRUNA ARAUJO COE BASTOS Juíza de Direito Substituta
25/02/2025 15:23

Recebidos os autos
25/02/2025 15:23

Outras decisões
21/02/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/02/2025 16:37

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de NILMA PACINI WERNER em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de LEOPOLDO PACINI NETO em 21/01/2025 23:59.
10/12/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:20

Recebidos os autos
06/12/2024 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
29/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:25

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:53

Recebidos os autos
25/11/2024 13:53

Deferido o pedido de LEOPOLDO PACINI NETO - CPF: *32.***.*45-49 (INVENTARIANTE).
07/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/11/2024 16:54

Recebidos os autos
27/06/2024 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
27/06/2024 19:27

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:16

Recebidos os autos
22/05/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/05/2024 17:16

Recebidos os autos
08/02/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/02/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 02:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 16:41

Recebidos os autos
15/12/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/11/2023 16:13

Juntada de Petição de apelação
11/10/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:34

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de LEOPOLDO PACINI NETO em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:58

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 10:55

Recebidos os autos
14/09/2023 10:55

Deferido o pedido de LEOPOLDO PACINI NETO - CPF: *32.***.*45-49 (INVENTARIANTE).
11/09/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/09/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo