15/10/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 05:24

Processo Desarquivado
11/10/2024 10:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/10/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:57

Expedição de Ofício.
27/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001376-66.2011.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) APELANTE: REJANE REIS SALGADO APELADO: FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Comprovado o recolhimento do ITBI (ID 209941541), expeça-se novo ofício ao 3° Ofício do Registro Imobiliário de Distrito Federal para que promova a transferência do imóvel transacionado nestes autos à FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA - CPF: *82.***.*91-04.

Imóvel: matrícula 191312, apartamento 1102, lote 5, Rua da Paineiras, RESIDENCIAL PAINEIRAS, ÁGUAS CLARAS/DF (ID 75307514).

Na oportunidade, informe-se que FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA - CPF: *82.***.*91-04 é beneficiário da justiça gratuita, conforme Decisão de ID 93298061.

Instruir o ofício com os documentos de IDs 93298061, 75307514, 209941541 e 209941542.

Sem mais demandas, arquivem-se os autos nos termos da Sentença de ID 199724454.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
23/09/2024 22:18

Recebidos os autos
23/09/2024 22:18

Determinado o arquivamento
23/09/2024 22:18

Outras decisões
07/09/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001376-66.2011.8.07.0001 (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) APELANTE: REJANE REIS SALGADO APELADO: FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o requerimento constante no ID 208125498 e também a data de emissão da guia ITBI, determino a suspensão pelo prazo de 30 dias, a fim de que o executado promova o cumprimento das exigências cartorárias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
04/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:33

Recebidos os autos
03/09/2024 18:33

Outras decisões
21/08/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
20/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 19:42

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 22:40

Recebidos os autos
08/08/2024 22:40

Outras decisões
29/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:01

Transitado em Julgado em 08/07/2024
22/07/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de REJANE REIS SALGADO em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de REJANE REIS SALGADO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001376-66.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) APELANTE: REJANE REIS SALGADO APELADO: FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a resposta do ofício de ID 203344410.

Brasília/DF, 8 de julho de 2024.

VINICIUS MARTINS MARQUES 15ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral
09/07/2024 05:41

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:41

Decorrido prazo de REJANE REIS SALGADO em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:05

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/07/2024 04:45

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
18/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 09:57

Recebidos os autos
13/06/2024 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 03:35

Decorrido prazo de REJANE REIS SALGADO em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/05/2024 04:10

Decorrido prazo de REJANE REIS SALGADO em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:01

Recebidos os autos
15/05/2024 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
13/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 23:46

Recebidos os autos
08/05/2024 23:46

Outras decisões
01/05/2024 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/04/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:15

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001376-66.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) APELANTE: REJANE REIS SALGADO APELADO: FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, tendo em vista a anexação da manifestação técnica/cálculos da Contadoria, ficam as partes intimadas para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 11:08:04.

GEOVANA SANTOS SOARES Estagiário Cartório
19/04/2024 11:08

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:10

Recebidos os autos
18/04/2024 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
18/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:25

Recebidos os autos
16/04/2024 00:25

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/03/2024 18:32

Juntada de Petição de impugnação
14/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
11/03/2024 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 15:02

Recebidos os autos
28/02/2024 15:02

Outras decisões
21/02/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
15/02/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:53

Decorrido prazo de REJANE REIS SALGADO em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001376-66.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) APELANTE: REJANE REIS SALGADO APELADO: FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, tendo em vista a anexação da manifestação técnica/cálculos da Contadoria, ficam as partes intimadas para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 19:58:12.

GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
25/01/2024 19:58

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:43

Recebidos os autos
25/01/2024 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
19/12/2023 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 16:02

Recebidos os autos
19/12/2023 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2023 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/12/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:41

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:14

Recebidos os autos
17/11/2023 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
07/11/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:08

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/11/2023 21:25

Recebidos os autos
02/11/2023 21:25

Outras decisões
27/10/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/10/2023 16:32

Juntada de Petição de impugnação
24/10/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:01

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 19:51

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:57

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 17:14

Recebidos os autos
26/09/2023 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
25/09/2023 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 13:23

Recebidos os autos
25/09/2023 13:23

Nomeado outro auxiliar da justiça
18/09/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/09/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:41

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
14/09/2023 08:48

Juntada de Petição de impugnação
23/08/2023 02:38

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 11:15

Recebidos os autos
21/08/2023 11:15

Outras decisões
18/08/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/08/2023 10:35

Recebidos os autos
09/06/2023 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/06/2023 18:57

Expedição de Certidão.
07/06/2023 16:59

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 12:01

Expedição de Certidão.
16/05/2023 21:56

Juntada de Petição de apelação
16/05/2023 20:27

Recebidos os autos
16/05/2023 20:27

Indeferido o pedido de FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA - CPF: *82.***.*91-04 (EXECUTADO)
12/05/2023 18:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/05/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 17:43

Expedição de Certidão.
05/05/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 16:23

Recebidos os autos
03/05/2023 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/04/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:19

Publicado Despacho em 27/04/2023.
26/04/2023 01:18

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 19:08

Recebidos os autos
24/04/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 00:18

Publicado Sentença em 24/04/2023.
20/04/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/04/2023 13:42

Expedição de Certidão.
20/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 21:03

Recebidos os autos
18/04/2023 21:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/04/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:42

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 15:29

Expedição de Certidão.
04/04/2023 21:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2023 00:45

Publicado Sentença em 28/03/2023.
28/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 15:51

Recebidos os autos
24/03/2023 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/03/2023 15:18

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2023 02:32

Publicado Despacho em 15/03/2023.
14/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
12/03/2023 11:39

Recebidos os autos
12/03/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/03/2023 01:09

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA em 08/03/2023 23:59.
07/03/2023 14:57

Expedição de Certidão.
06/03/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:31

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 15:22

Recebidos os autos
27/02/2023 15:22

Indeferido o pedido de REJANE REIS SALGADO - CPF: *23.***.*85-78 (EXEQUENTE) e FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA - CPF: *82.***.*91-04 (EXECUTADO)
24/02/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/02/2023 03:12

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:25

Publicado Despacho em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 17:38

Recebidos os autos
14/02/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
13/02/2023 18:10

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
13/02/2023 17:36

Recebidos os autos
13/02/2023 17:36

Deferido o pedido de REJANE REIS SALGADO - CPF: *23.***.*85-78 (EXEQUENTE).
13/02/2023 17:36

Deferido em parte o pedido de FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA - CPF: *82.***.*91-04 (EXECUTADO)
07/02/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
01/02/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:12

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
12/01/2023 16:06

Recebidos os autos
12/01/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
27/12/2022 18:07

Publicado Decisão em 16/12/2022.
27/12/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 15:12

Recebidos os autos
13/12/2022 15:12

Decisão interlocutória - deferimento
13/12/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
13/12/2022 02:42

Publicado Despacho em 13/12/2022.
13/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:10

Publicado Despacho em 09/12/2022.
08/12/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 16:30

Recebidos os autos
07/12/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
07/12/2022 14:55

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 13:04

Recebidos os autos
05/12/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
01/12/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:13

Publicado Certidão em 25/11/2022.
24/11/2022 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 21:04

Expedição de Certidão.
22/11/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 16:11

Recebidos os autos
21/11/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 16/11/2022.
19/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
18/11/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
17/11/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 15:41

Recebidos os autos
11/11/2022 15:41

Recebidos os autos
11/11/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/11/2022 14:10

Remetidos os Autos (substituto legal) para 16ª Vara Cível de Brasília
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA em 09/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
09/11/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:23

Publicado Despacho em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 14:34

Recebidos os autos
04/11/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
03/11/2022 17:38

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
20/10/2022 14:43

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 22:17

Juntada de Certidão
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
11/10/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 17:28

Recebidos os autos
10/10/2022 17:28

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
07/10/2022 23:18

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 23:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 13:42

Recebidos os autos
07/10/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO BARTASSON NETO em 04/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 19:49

Recebidos os autos
30/09/2022 19:49

Decisão interlocutória - indeferimento
30/09/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
28/09/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:14

Publicado Despacho em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 14:56

Recebidos os autos
19/09/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA em 16/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 17:00

Recebidos os autos
13/09/2022 17:00

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 16:50

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
13/09/2022 01:06

Publicado Despacho em 13/09/2022.
12/09/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 19:45

Juntada de Certidão
09/09/2022 13:17

Recebidos os autos
09/09/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 17:34

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 16:14

Juntada de Petição de impugnação
05/09/2022 13:25

Juntada de Certidão
03/09/2022 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO BARTASSON NETO em 02/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 14:50

Juntada de Certidão
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA em 26/08/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de REJANE REIS SALGADO em 26/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:21

Publicado Petição em 19/08/2022.
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO BARTASSON NETO em 17/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:21

Juntada de Certidão
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 15:45

Recebidos os autos
28/07/2022 15:45

Deferido o pedido de
28/07/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
27/07/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 20:04

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:16

Juntada de Certidão
20/06/2022 22:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:01

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:34

Publicado Despacho em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 14:01

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:08

Recebidos os autos
30/05/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
30/05/2022 14:31

Expedição de Certidão.
23/05/2022 07:11

Publicado Certidão em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 12:27

Expedição de Certidão.
19/05/2022 09:47

Recebidos os autos
19/05/2022 09:47

Decisão interlocutória - indeferimento
19/05/2022 00:27

Publicado Despacho em 19/05/2022.
19/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
17/05/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 08:55

Recebidos os autos
17/05/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de REJANE REIS SALGADO em 13/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:20

Decorrido prazo de REJANE REIS SALGADO em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 06/05/2022.
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de REJANE REIS SALGADO em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:27

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 10:25

Recebidos os autos
03/05/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
02/05/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 14:11

Juntada de Certidão
29/04/2022 17:32

Recebidos os autos
29/04/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
29/04/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 17:13

Recebidos os autos
22/04/2022 17:13

Decisão interlocutória - indeferimento
18/04/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
13/04/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:30

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 13:13

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Despacho em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 10:05

Recebidos os autos
29/03/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
24/03/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 12:59

Publicado Decisão em 18/03/2022.
21/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 10:30

Recebidos os autos
16/03/2022 10:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/03/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
11/03/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Despacho em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 12:33

Decorrido prazo de ANTONIO BARTASSON NETO em 24/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 15:44

Recebidos os autos
18/02/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
18/02/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 14:54

Juntada de Certidão
17/02/2022 00:29

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA em 16/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO BARTASSON NETO em 14/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:16

Publicado Certidão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
10/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 10/02/2022.
10/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 10/02/2022.
09/02/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 16:12

Expedição de Certidão.
08/02/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 18:26

Expedição de Certidão.
07/02/2022 14:02

Recebidos os autos
07/02/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
04/02/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:26

Recebidos os autos
31/01/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
28/01/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de LUCAS ROBERTO COTTA ORLANDI em 27/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
02/01/2022 22:24

Juntada de Certidão
30/12/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
24/12/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de REJANE REIS SALGADO em 16/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 14:14

Recebidos os autos
08/11/2021 14:14

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2021 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
06/11/2021 00:26

Decorrido prazo de REJANE REIS SALGADO em 05/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA em 05/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:26

Publicado Despacho em 26/10/2021.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 14:36

Recebidos os autos
22/10/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 13:21

Conclusos para decisão
21/10/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:17

Publicado Despacho em 20/10/2021.
19/10/2021 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 13:52

Recebidos os autos
15/10/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
15/10/2021 09:34

Juntada de Certidão
14/10/2021 02:40

Decorrido prazo de REJANE REIS SALGADO em 13/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:47

Publicado Despacho em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 13:40

Recebidos os autos
01/10/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
01/10/2021 04:09

Processo Desarquivado
01/10/2021 00:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/08/2021 12:45

Arquivado Provisoramente
19/08/2021 04:06

Processo Desarquivado
19/08/2021 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2021 11:09

Arquivado Provisoramente
10/08/2021 11:08

Expedição de Certidão.
09/08/2021 14:22

Recebidos os autos
09/08/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
06/08/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2021 14:47

Recebidos os autos
27/07/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
27/07/2021 09:58

Juntada de Certidão
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR TEIXEIRA DE MOURA em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de REJANE REIS SALGADO em 26/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:56

Publicado Decisão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 18:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2021 14:54

Recebidos os autos
01/07/2021 14:54

Decisão interlocutória - indeferimento
01/07/2021 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
30/06/2021 19:59

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 15:43

Recebidos os autos
23/06/2021 15:43

Decisão interlocutória - indeferimento
23/06/2021 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
22/06/2021 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2021 13:59

Recebidos os autos
16/06/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
16/06/2021 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 15/06/2021.
15/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 15/06/2021.
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 12:03

Recebidos os autos
11/06/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
10/06/2021 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2021 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 16:19

Recebidos os autos
31/05/2021 16:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/05/2021 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
28/05/2021 17:00

Juntada de Petição de réplica
12/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 13:43

Juntada de Certidão
07/05/2021 20:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/04/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/04/2021.
15/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
15/04/2021 02:32

Publicado Despacho em 15/04/2021.
15/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 09:12

Juntada de Certidão
14/04/2021 09:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/04/2021 15:46

Recebidos os autos
13/04/2021 15:46

Decisão interlocutória - deferimento
13/04/2021 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
13/04/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 16:41

Recebidos os autos
12/04/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
12/04/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
09/04/2021 14:04

Recebidos os autos
09/04/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
09/04/2021 13:15

Processo Desarquivado
09/04/2021 12:48

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 11:11

Arquivado Definitivamente
22/02/2021 11:11

Processo Desarquivado
27/10/2020 16:02

Arquivado Provisoramente
27/10/2020 05:05

Processo Desarquivado
27/10/2020 03:31

Publicado Certidão em 27/10/2020.
27/10/2020 03:31

Publicado Certidão em 27/10/2020.
26/10/2020 13:03

Arquivado Definitivamente
26/10/2020 13:03

Expedição de Certidão.
26/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
23/10/2020 15:07

Expedição de Certidão.
22/10/2020 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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