03/02/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 09:59

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de SANDRO MOREIRA CUNHA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE MORAIS em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 20:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/11/2024 02:17

Publicado Sentença em 25/11/2024.
22/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 17:12

Recebidos os autos
19/11/2024 17:12

Declarada decadência ou prescrição
14/11/2024 22:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0000893-19.2014.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO RODRIGUES DE MORAIS EXECUTADO: SANDRO MOREIRA CUNHA DECISÃO A parte credora interpôs recurso da decisão anterior que foi recebido sem concessão de efeito suspensivo (ID 205096156).

Em consulta ao andamento do agravo de instrumento de nº 0730106-92.2024.8.07.0000, verifico que o processo foi incluído para julgamento eletrônico do mérito.

Desse modo, ante a inexistência de determinação de suspensão do feito, retornem-se os autos conclusos para sentença.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/10/2024 16:51

Recebidos os autos
10/10/2024 16:50

Outras decisões
27/09/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SANDRO MOREIRA CUNHA em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
12/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE MORAIS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 17:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0000893-19.2014.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO RODRIGUES DE MORAIS EXECUTADO: SANDRO MOREIRA CUNHA DECISÃO No acórdão de ID n. 193430210 o Eg.

TJDFT cassou a sentença que reconheceu o implemento da prescrição intercorrente (ID n. 167730286) por entender que restam 22 dias para o implemento da prescrição intercorrente, contatos da data da sentença (proferida em 07/08/2023), em razão da suspensão dos prazos prescricionais definida na Lei 14.010/2020.

Nesse caso, de acordo com o acórdão, o implemento da prescrição intercorrente ocorreria em 29/08/2023.

Com o retorno dos autos, o exequente requer seja realizada nova diligência, via SISBAJUD, sem, contudo, indicar motivo relevante a justificar a utilização do sistema por mais uma vez, quando outras diligências já se mostraram infrutíferas.

Indefiro o pleito de pesquisa de ativos com reiteração automática pelos seguintes fundamentos.

Quando realizada a pesquisa tradicional, há um único número de protocolo para a resposta.

Já no sistema de reiteração os números de protocolo se reproduzem para cada dia de pesquisa deferida.

Em sendo assim, a secretaria terá que operacionalizar vários números de protocolo, o que inviabiliza o trabalho da serventia.

Para dificultar ainda mais, os valores eventualmente bloqueados devem ser reunidos, manualmente para transferência de cada um, com seus respectivos identificadores.

A destinação de cada bloqueio será para uma conta judicial diferente, o que impacta na expedição de alvarás e ofícios.

Para além da falta de viabilidade na operacionalização da reiteração automática, destaco que a ferramenta não tem apresentado qualquer efetividade, ainda mais nesta circunscrição judiciária de Planaltina em que as partes não possuem elevado poder aquisitivo e a grande maioria dos bloqueios gera impugnações por serem decorrentes de salário.

Por fim, importante ressaltar que o cabe ao juiz determinar o cancelamento de bloqueios excessivos no prazo de 24 horas, e no mesmo prazo acolher ou rejeitar a impugnação do executado.

Contudo, no sistema de reiteração automática é impossível ao juiz cumprir o comando legal porque o sistema opera diariamente com protocolos e respostas diversas.

Ademais, não comprovou-se a alteração da situação econômica da parte devedora, ocasião em que tornaria legítimo o acolhimento do pleito, conforme exigência da decisão de arquivamento.

Preclusa esta decisão, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do art. 921, §5º do CPC.

Após, venham os autos conclusos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
26/06/2024 16:47

Recebidos os autos
26/06/2024 16:47

Indeferido o pedido de PEDRO RODRIGUES DE MORAIS - CPF: *82.***.*20-49 (EXEQUENTE)
04/06/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0000893-19.2014.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO RODRIGUES DE MORAIS EXECUTADO: SANDRO MOREIRA CUNHA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, fica a parte credora intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 29 de abril de 2024 17:56:45.

CARINA FROTA FARIAS Servidor Geral
29/04/2024 17:57

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:05

Recebidos os autos
28/11/2023 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2023 12:51

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:14

Decorrido prazo de SANDRO MOREIRA CUNHA em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 09:46

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:50

Decorrido prazo de SANDRO MOREIRA CUNHA em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:09

Juntada de Petição de apelação
10/08/2023 07:33

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 10:05

Recebidos os autos
07/08/2023 10:05

Declarada decadência ou prescrição
31/07/2023 09:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/07/2023 09:09

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:30

Decorrido prazo de SANDRO MOREIRA CUNHA em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 18:45

Juntada de Certidão
18/04/2023 00:13

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 14:53

Juntada de Certidão
28/02/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 19:21

Expedição de Certidão.
10/02/2023 04:03

Processo Desarquivado
09/02/2023 15:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/09/2022 19:02

Arquivado Provisoramente
14/09/2022 18:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 13:28

Recebidos os autos
22/08/2022 13:28

Decisão interlocutória - indeferimento
19/08/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/08/2022 04:05

Processo Desarquivado
04/08/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 17:09

Arquivado Provisoramente
21/03/2022 13:02

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 21:48

Recebidos os autos
16/03/2022 21:48

Decisão interlocutória - indeferimento
16/03/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/03/2022 04:02

Processo Desarquivado
10/03/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 15:02

Arquivado Provisoramente
25/08/2021 15:02

Expedição de Certidão.
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 16:48

Recebidos os autos
16/08/2021 16:48

Decisão interlocutória - indeferimento
16/08/2021 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/08/2021 04:03

Processo Desarquivado
09/08/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2021 21:39

Arquivado Provisoramente
06/06/2021 21:38

Expedição de Certidão.
02/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
28/05/2021 15:57

Recebidos os autos
28/05/2021 15:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/05/2021 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/05/2021 16:17

Juntada de Certidão
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de SANDRO MOREIRA CUNHA em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE MORAIS em 19/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 12/05/2021.
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 18:17

Expedição de Certidão.
03/05/2021 17:07

Processo Desarquivado
06/12/2019 13:37

Arquivado Provisoramente
05/12/2019 16:38

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE MORAIS em 03/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 16:38

Decorrido prazo de SANDRO MOREIRA CUNHA em 03/12/2019 23:59:59.
11/11/2019 13:36

Publicado Decisão em 11/11/2019.
09/11/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 15:35

Recebidos os autos
06/11/2019 15:35

Decisão interlocutória - indeferimento
02/11/2019 04:40

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE MORAIS em 30/10/2019 23:59:59.
29/10/2019 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/10/2019 13:35

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 07:09

Publicado Decisão em 22/10/2019.
21/10/2019 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 19:04

Recebidos os autos
17/10/2019 19:04

Decisão interlocutória - indeferimento
17/10/2019 18:04

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE MORAIS em 16/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/10/2019 18:09

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 03:37

Publicado Decisão em 09/10/2019.
09/10/2019 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 23:04

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE MORAIS em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 17:42

Recebidos os autos
04/10/2019 17:42

Decisão interlocutória - indeferimento
04/10/2019 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/10/2019 18:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 02:36

Publicado Certidão em 26/09/2019.
26/09/2019 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 12:42

Juntada de Certidão
22/09/2019 20:38

Recebidos os autos
22/09/2019 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2019 15:23

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para 2º Grau - (em grau de recurso)
06/05/2019 18:20

Juntada de Certidão
06/05/2019 18:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/04/2019 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2019 13:49

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE MORAIS em 01/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 13:48

Decorrido prazo de SANDRO MOREIRA CUNHA em 01/04/2019 23:59:59.
01/04/2019 18:54

Juntada de Petição de apelação
18/03/2019 13:13

Juntada de Certidão
11/03/2019 03:48

Publicado Sentença em 11/03/2019.
08/03/2019 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2019 16:32

Recebidos os autos
05/03/2019 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2019 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2019 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/02/2019 19:56

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE MORAIS em 21/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 16:32

Expedição de Certidão.
22/02/2019 16:32

Juntada de Certidão
22/02/2019 15:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 04:14

Publicado Certidão em 14/02/2019.
14/02/2019 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 10:00

Expedição de Certidão.
12/02/2019 10:00

Juntada de Certidão
06/12/2018 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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