TJDFT - 0001449-11.2016.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 08:45
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 02:31
Publicado Decisão em 07/07/2025.
-
05/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
03/07/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 15:55
Recebidos os autos
-
02/07/2025 15:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/07/2025 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/06/2025 15:17
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 02:30
Publicado Despacho em 18/06/2025.
-
18/06/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001449-11.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: AMILCAR MODESTO RIBEIRO Requerido: ANTONIO GOMES DE MORAES DESPACHO Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC).
Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente para suprir a falta, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC.
Repiso presumirem-se válidas as intimações enviadas à parte autora, no endereço constante da petição inicial.
Isso porque, por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do CPC, é obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualquer alteração deste.
Quedando-se inerte a parte autora, em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intime-se a parte ré.
Intime-se.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025 17:50:54.
ANA PAULA DA CUNHA Juíza de Direito Substituta -
12/06/2025 18:11
Recebidos os autos
-
12/06/2025 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
-
05/06/2025 03:10
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 04/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 19:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/05/2025 19:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/05/2025 02:27
Publicado Despacho em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
23/05/2025 13:38
Recebidos os autos
-
23/05/2025 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 11:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
18/05/2025 01:09
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 16/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 02:35
Publicado Despacho em 09/05/2025.
-
09/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
06/05/2025 17:56
Recebidos os autos
-
06/05/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
01/05/2025 03:20
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 30/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 02:38
Publicado Certidão em 22/04/2025.
-
23/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
12/04/2025 02:51
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 11/04/2025 23:59.
-
26/02/2025 20:14
Publicado Decisão em 25/02/2025.
-
26/02/2025 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
20/02/2025 14:50
Recebidos os autos
-
20/02/2025 14:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
20/02/2025 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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14/02/2025 14:17
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 02:20
Publicado Despacho em 07/02/2025.
-
07/02/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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04/02/2025 15:56
Recebidos os autos
-
04/02/2025 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/01/2025 03:11
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
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22/01/2025 14:02
Publicado Certidão em 21/01/2025.
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22/01/2025 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
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09/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001449-11.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: AMILCAR MODESTO RIBEIRO Requerido: ANTONIO GOMES DE MORAES CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de suspensão concedido através do despacho/decisão de ID 199298244.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
08/01/2025 09:34
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:19
Publicado Certidão em 31/07/2024.
-
31/07/2024 02:19
Publicado Certidão em 31/07/2024.
-
30/07/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001449-11.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: AMILCAR MODESTO RIBEIRO Requerido: ANTONIO GOMES DE MORAES CERTIDÃO Certifico que houve falha na publicação do ato de ID 199298244.
Encaminho os autos para nova publicação.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
29/07/2024 17:24
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/07/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 02:45
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 10/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 19:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/06/2024 17:24
Recebidos os autos
-
06/06/2024 17:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
06/06/2024 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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06/06/2024 02:36
Publicado Despacho em 06/06/2024.
-
05/06/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
03/06/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 13:51
Recebidos os autos
-
28/05/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/05/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 14:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 08:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
16/05/2024 02:53
Publicado Despacho em 16/05/2024.
-
16/05/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 14:53
Cancelada a movimentação processual
-
14/05/2024 14:53
Desentranhado o documento
-
14/05/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 03:00
Publicado Despacho em 14/05/2024.
-
14/05/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 18:32
Recebidos os autos
-
13/05/2024 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/05/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 16:37
Expedição de Mandado.
-
10/05/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 19:31
Recebidos os autos
-
09/05/2024 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/05/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 03:29
Publicado Despacho em 07/05/2024.
-
07/05/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
06/05/2024 11:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
03/05/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 13:49
Recebidos os autos
-
02/05/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/04/2024 10:25
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/04/2024 04:38
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 25/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 19:22
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 17:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/04/2024 02:28
Publicado Certidão em 18/04/2024.
-
17/04/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
15/04/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 02:49
Publicado Despacho em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001449-11.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: AMILCAR MODESTO RIBEIRO Requerido: ANTONIO GOMES DE MORAES DESPACHO Expeça-se mandado de verificação no imóvel, especifique-se no mandado o pedido do Ministério Público de ID 187885843.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024 17:58:20.
Rogério Faleiro Machado Juiz de Direito Substituto DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
04/03/2024 22:31
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 17:11
Recebidos os autos
-
29/02/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
27/02/2024 09:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/02/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 17:34
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 15:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/02/2024 03:45
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 21/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:49
Publicado Despacho em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 17:45
Recebidos os autos
-
06/02/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/02/2024 02:46
Publicado Certidão em 05/02/2024.
-
03/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 21:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 08:59
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 02:53
Publicado Despacho em 28/11/2023.
-
28/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
24/11/2023 17:34
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 16:05
Recebidos os autos
-
23/11/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 11:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/11/2023 16:49
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 02:41
Publicado Certidão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
07/11/2023 04:07
Decorrido prazo de DILIGÊNCIA DE INTIMAÇÃO/DESOCUPAÇÃO em 06/11/2023 23:59.
-
18/09/2023 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 16:55
Expedição de Mandado.
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19/08/2023 20:23
Recebidos os autos
-
19/08/2023 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 14:35
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE MORAES em 17/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 14:35
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 17/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 20:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/08/2023 20:13
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 12:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/08/2023 17:31
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
28/07/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 00:30
Publicado Decisão em 26/07/2023.
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25/07/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
18/07/2023 13:17
Recebidos os autos
-
18/07/2023 13:17
Indeferido o pedido de ANTONIO GOMES DE MORAES - CPF: *15.***.*50-59 (EXECUTADO)
-
17/07/2023 08:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/07/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 00:46
Publicado Certidão em 14/07/2023.
-
14/07/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 13:57
Expedição de Certidão.
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10/07/2023 20:30
Juntada de Petição de impugnação
-
03/07/2023 00:32
Publicado Decisão em 03/07/2023.
-
02/07/2023 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 17:31
Recebidos os autos
-
28/06/2023 17:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/06/2023 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/06/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 01:01
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE MORAES em 25/06/2023 06:00.
-
26/06/2023 01:01
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 25/06/2023 06:00.
-
22/06/2023 00:28
Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.
-
22/06/2023 00:28
Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.
-
22/06/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
22/06/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 18:00
Recebidos os autos
-
19/06/2023 18:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/06/2023 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/06/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 00:37
Publicado Certidão em 02/06/2023.
-
02/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
27/05/2023 01:17
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE MORAES em 26/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 00:40
Publicado Certidão em 05/05/2023.
-
05/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
28/04/2023 01:01
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE MORAES em 27/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 02:27
Publicado Decisão em 29/03/2023.
-
29/03/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 16:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/03/2023 13:01
Recebidos os autos
-
23/03/2023 13:01
Outras decisões
-
22/03/2023 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/03/2023 01:28
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 20/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 12:08
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE MORAES em 15/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 09:18
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 00:23
Publicado Certidão em 07/03/2023.
-
06/03/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
01/03/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 16:46
Recebidos os autos
-
02/06/2022 15:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
30/05/2022 23:44
Juntada de Petição de manifestação
-
24/05/2022 01:03
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 23/05/2022 23:59:59.
-
20/05/2022 11:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/05/2022 07:31
Publicado Certidão em 02/05/2022.
-
29/04/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
27/04/2022 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 20:50
Expedição de Certidão.
-
09/04/2022 00:16
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 08/04/2022 23:59:59.
-
08/04/2022 10:54
Juntada de Petição de manifestação
-
29/03/2022 18:19
Juntada de Petição de apelação
-
21/03/2022 13:00
Publicado Sentença em 18/03/2022.
-
21/03/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
21/03/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
16/03/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 18:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
-
14/03/2022 17:30
Recebidos os autos
-
14/03/2022 17:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/03/2022 17:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
-
11/03/2022 17:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-2
-
10/03/2022 15:53
Recebidos os autos do CEJUSC
-
10/03/2022 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
-
10/03/2022 15:03
Recebidos os autos
-
10/03/2022 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 01:06
Publicado Decisão em 10/03/2022.
-
10/03/2022 01:06
Publicado Decisão em 10/03/2022.
-
09/03/2022 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
09/03/2022 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
09/03/2022 12:33
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2022 09:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
-
08/03/2022 05:47
Recebidos os autos
-
08/03/2022 05:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
08/03/2022 05:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 21:09
Recebidos os autos
-
07/03/2022 21:09
Decisão interlocutória - recebido
-
04/03/2022 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/03/2022 16:05
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 15:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/02/2022 00:28
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 23/02/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 00:34
Publicado Certidão em 16/02/2022.
-
15/02/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
12/02/2022 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2022 07:50
Juntada de Certidão
-
12/02/2022 00:21
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 11/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 00:20
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE MORAES em 11/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 00:18
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 11/02/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 07:20
Publicado Sentença em 21/01/2022.
-
20/01/2022 18:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/01/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
-
13/01/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
-
11/01/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 17:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
-
10/01/2022 16:19
Recebidos os autos
-
10/01/2022 16:19
Julgado procedente o pedido
-
17/12/2021 13:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
-
25/11/2021 14:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-2
-
25/11/2021 14:24
Recebidos os autos
-
18/11/2021 18:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/11/2021 18:08
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 17:47
Desapensado do processo #Oculto#
-
18/11/2021 17:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
18/11/2021 17:46
Desapensado do processo #Oculto#
-
18/11/2021 12:04
Recebidos os autos
-
18/11/2021 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 13:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/08/2021 13:51
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 02:37
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE MORAES em 12/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 02:37
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 12/08/2021 23:59:59.
-
09/08/2021 17:38
Juntada de Petição de razões finais
-
06/08/2021 12:00
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/07/2021 02:31
Publicado Certidão em 28/07/2021.
-
27/07/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
27/07/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
22/07/2021 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 20:21
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 02:36
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 02:30
Publicado Ata em 21/07/2021.
-
21/07/2021 02:30
Publicado Ata em 21/07/2021.
-
20/07/2021 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
-
20/07/2021 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
-
16/07/2021 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 18:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2021 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
16/07/2021 18:36
Decisão interlocutória - recebido
-
16/07/2021 17:27
Recebidos os autos
-
15/07/2021 20:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/07/2021 18:54
Recebidos os autos
-
15/07/2021 02:38
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE MORAES em 14/07/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 02:38
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 14/07/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 02:38
Decorrido prazo de ALVARO FERNANDES SOBRINHO em 14/07/2021 23:59:59.
-
14/07/2021 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/07/2021 02:46
Publicado Certidão em 13/07/2021.
-
13/07/2021 02:46
Publicado Certidão em 13/07/2021.
-
12/07/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
12/07/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
08/07/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 17:38
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 23:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2021 12:29
Expedição de Mandado.
-
02/06/2021 15:26
Juntada de Petição de manifestação
-
01/06/2021 13:33
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 31/05/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 08:47
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 02:37
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 25/05/2021 23:59:59.
-
26/05/2021 02:37
Decorrido prazo de ALVARO FERNANDES SOBRINHO em 25/05/2021 23:59:59.
-
26/05/2021 02:37
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE MORAES em 25/05/2021 23:59:59.
-
18/05/2021 02:44
Publicado Certidão em 18/05/2021.
-
17/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
-
17/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
-
13/05/2021 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 19:43
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 19:33
Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada em/para 16/07/2021 14:15 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
07/07/2020 03:32
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 06/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 02:37
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 01/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 02:37
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE MORAES em 01/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 02:37
Decorrido prazo de ALVARO FERNANDES SOBRINHO em 01/07/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 12:10
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2020 14:02
Desapensado do processo 0031606-98.2015.8.07.0018
-
24/06/2020 02:24
Publicado Certidão em 24/06/2020.
-
23/06/2020 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/06/2020 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/06/2020 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2020 18:00
Expedição de Certidão.
-
16/06/2020 09:57
Juntada de Petição de substabelecimento
-
07/05/2020 15:43
Desapensado do processo 0029863-19.2016.8.07.0018
-
07/05/2020 15:26
Desapensado do processo 0025402-04.2016.8.07.0018
-
24/04/2020 18:05
Desapensado do processo 0028155-65.2015.8.07.0018
-
28/03/2020 11:32
Desapensado do processo 0009174-80.2013.8.07.0010
-
10/02/2020 10:07
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 03/02/2020 23:59:59.
-
09/02/2020 22:02
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 29/01/2020 23:59:59.
-
09/02/2020 22:02
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE MORAES em 29/01/2020 23:59:59.
-
31/01/2020 15:30
Juntada de Certidão
-
31/01/2020 15:02
Apensado ao processo 0009174-80.2013.8.07.0010
-
31/01/2020 15:01
Apensado ao processo 0005919-80.2014.8.07.0010
-
31/01/2020 15:01
Apensado ao processo 0025402-04.2016.8.07.0018
-
31/01/2020 14:51
Apensado ao processo 0016562-05.2016.8.07.0018
-
31/01/2020 14:51
Apensado ao processo 0003240-32.2017.8.07.0001
-
31/01/2020 14:51
Desapensado do processo 0003240-32.2017.8.07.0001
-
30/01/2020 16:47
Apensado ao processo 0031606-98.2015.8.07.0018
-
30/01/2020 16:18
Apensado ao processo 0028155-65.2015.8.07.0018
-
23/01/2020 23:53
Publicado Despacho em 22/01/2020.
-
23/01/2020 23:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/01/2020 11:11
Expedição de Certidão.
-
17/01/2020 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2020 17:55
Recebidos os autos
-
13/01/2020 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2020 13:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/12/2019 14:29
Apensado ao processo 0010322-97.2016.8.07.0018
-
09/11/2019 14:46
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 08/11/2019 23:59:59.
-
02/11/2019 06:08
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 31/10/2019 23:59:59.
-
25/10/2019 17:44
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2019 14:48
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2019 07:56
Publicado Despacho em 23/10/2019.
-
22/10/2019 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/10/2019 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2019 15:27
Recebidos os autos
-
18/10/2019 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2019 09:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/10/2019 09:57
Expedição de Certidão.
-
18/10/2019 09:57
Juntada de Certidão
-
15/10/2019 21:23
Juntada de Petição de manifestação
-
13/10/2019 04:31
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 08/10/2019 23:59:59.
-
13/10/2019 04:31
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE MORAES em 08/10/2019 23:59:59.
-
07/10/2019 05:14
Publicado Decisão em 07/10/2019.
-
05/10/2019 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2019 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2019 15:13
Recebidos os autos
-
02/10/2019 15:13
Decisão interlocutória - deferimento
-
01/10/2019 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/10/2019 11:34
Expedição de Certidão.
-
01/10/2019 11:34
Juntada de Certidão
-
30/09/2019 09:50
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2019 05:42
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 05:37
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE MORAES em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 05:35
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 20/09/2019 23:59:59.
-
21/09/2019 05:35
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE MORAES em 20/09/2019 23:59:59.
-
30/08/2019 17:57
Publicado Certidão em 30/08/2019.
-
30/08/2019 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/08/2019 17:24
Publicado Certidão em 30/08/2019.
-
30/08/2019 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/08/2019 08:33
Apensado ao processo 0027796-81.2016.8.07.0018
-
28/08/2019 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2019 15:47
Juntada de Certidão
-
13/08/2019 16:45
Recebidos os autos
-
08/08/2019 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/07/2019 15:51
Juntada de Certidão
-
18/07/2019 14:01
Recebidos os autos
-
17/07/2019 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/07/2019 14:27
Juntada de Certidão
-
21/05/2019 18:01
Apensado ao processo 0029863-19.2016.8.07.0018
-
21/05/2019 17:21
Apensado ao processo 0003240-32.2017.8.07.0001
-
07/05/2019 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2019
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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