26/11/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
20/11/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:23

Juntada de Certidão
13/11/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:53

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 15:15

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:17

Recebidos os autos
06/11/2024 17:17

Outras decisões
04/11/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:51

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 23:10

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:32

Recebidos os autos
18/09/2024 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
18/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/09/2024 08:28

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
02/07/2024 23:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:35

Expedição de Ofício.
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:18

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:23

Recebidos os autos
15/04/2024 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/03/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 17:14

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 16:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:05

Decorrido prazo de ESTER ANDRADE FERREIRA em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:20

Recebidos os autos
27/02/2024 18:20

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701523-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ESTER ANDRADE FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
15/02/2024 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/02/2024 08:43

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 08:34

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 03:14

Juntada de Certidão
14/02/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701523-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ESTER ANDRADE FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 81
12/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:24

Recebidos os autos
12/01/2024 16:24

Outras decisões
11/01/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/01/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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