17/08/2023 11:29

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 11:28

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750843-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIAS FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 15 de Agosto de 2023 18:24:27.
16/08/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 18:24

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:33

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
10/08/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:43

Transitado em Julgado em 18/07/2023
08/08/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750843-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIAS FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 164806119), pugnando pela extinção do feito.

A parte credora, por sua vez, juntou planilha atualizada e deu por satisfeita a obrigação (ID 164869550), postulando pela expedição de alvará de levantamento em nome da patrona.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 164806119, conforme solicitado pelo credor no ID 164869550, em nome da patrona da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 137357532.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2023 21:14

Recebidos os autos
18/07/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/07/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 20:34

Expedição de Certidão.
12/04/2023 14:38

Expedição de Autorização.
04/04/2023 14:21

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
06/02/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:48

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:57

Recebidos os autos
06/02/2023 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/02/2023 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2023 21:28

Transitado em Julgado em 31/01/2023
01/02/2023 21:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
16/12/2022 00:31

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA DOS SANTOS em 15/12/2022 23:59.
02/12/2022 01:12

Publicado Sentença em 02/12/2022.
02/12/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 20:33

Recebidos os autos
29/11/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 20:33

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/10/2022 10:14

Juntada de Petição de réplica
13/10/2022 19:30

Expedição de Certidão.
11/10/2022 17:52

Juntada de Petição de contestação
21/09/2022 16:04

Recebidos os autos
21/09/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2022 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
20/09/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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