07/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:56

Expedição de Ofício.
30/06/2025 08:55

Expedição de Ofício.
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/05/2025 23:59.
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ALAN SANTOS JACOB em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:45

Recebidos os autos
02/04/2025 16:45

Outras decisões
02/04/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/04/2025 19:09

Recebidos os autos
01/04/2025 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/03/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/03/2025 18:57

Recebidos os autos
19/03/2025 18:57

Outras decisões
19/03/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:41

Recebidos os autos
27/02/2025 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/02/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/02/2025 15:03

Recebidos os autos
26/02/2025 15:03

Outras decisões
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/02/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:03

Recebidos os autos
14/02/2025 16:03

Outras decisões
14/02/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/02/2025 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ALAN SANTOS JACOB em 07/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:46

Recebidos os autos
29/01/2025 15:46

Outras decisões
28/01/2025 03:35

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/01/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:17

Recebidos os autos
09/12/2024 09:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 19:04

Recebidos os autos
26/09/2024 19:04

Outras decisões
25/09/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/09/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:56

Recebidos os autos
10/09/2024 11:56

Outras decisões
09/09/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/09/2024 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2024 16:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:27

Decorrido prazo de ALAN SANTOS JACOB em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:45

Recebidos os autos
28/06/2024 14:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2024 23:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/06/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/06/2024 23:59.
21/05/2024 04:21

Decorrido prazo de ALAN SANTOS JACOB em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ALAN SANTOS JACOB em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:59

Recebidos os autos
07/05/2024 17:59

Outras decisões
06/05/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/05/2024 18:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:01

Recebidos os autos
15/04/2024 14:00

Outras decisões
05/04/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 22:15

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:08

Recebidos os autos
25/03/2024 15:08

Outras decisões
22/03/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714300-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, ALAN SANTOS JACOB EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os aclaratórios merecem acolhimento.

Conforme Sentença (ID 125768153), do processo coletivo nº 0704860-45.2021.8.07.0018, os cálculos para restituir a contribuição social sobre GPS devem ser iniciados em 25/02/2014.

Dessa forma, tal período deve ser calculado de forma proporcional.

Outrossim, devem ser consideradas as devoluções efetuadas na rubrica 60735 DEV.GPS - LEI 5184/2013 na base de cálculo para apurar a contribuição social a ser devolvida.

Destaco que o IPREV parou de efetuar os descontos de contribuição social sobre GPS em maio/2023 para os servidores ativos e em julho/2023 para os aposentados.

Traga a parte exequente o valor devido, no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, dê-se vistas ao Distrito Federal, pelo mesmo prazo e retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/03/2024 14:09

Recebidos os autos
13/03/2024 14:09

Outras decisões
12/03/2024 04:14

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/03/2024 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 03:58

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714300-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, ALAN SANTOS JACOB EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 1.023, §2º, do CPC.

Após, retornem conclusos para decisão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/02/2024 19:41

Recebidos os autos
23/02/2024 19:41

Outras decisões
22/02/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/02/2024 22:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:58

Recebidos os autos
07/02/2024 13:58

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/02/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/02/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:54

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714300-94.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FONTES DE RESENDE ADVOCACIA e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 22:23:01.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral
24/01/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 22:23

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:05

Juntada de Petição de impugnação
11/12/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 16:17

Recebidos os autos
08/12/2023 16:17

Outras decisões
07/12/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/12/2023 12:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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